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Governos amazônicos debatem no Brasil postura comum para COP28

Cúpula acontecerá em Belém, em 2025

Cúpula da Amazônia - Evaristo Sa/AFP

Os países amazônicos se reúnem nesta quarta-feira (9) em Belém com representantes de outras regiões, convidados para uma cúpula para debater a preservação das florestas do planeta com os olhos voltados para a COP28 contra a mudança climática.

Os oito membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que anunciaram uma aliança contra o acordo após uma reunião na terça, mas não alcançaram consenso para objetivos comuns, confirmados os presidentes do Congo e da República Democrática do Congo (RDC).

Como na Indonésia, que também inveja um representante à capital do Pará, estes países africanos abrigam florestas tropicais em seus territórios.

Também participam delegações da Noruega e Alemanha, principais doadores do Fundo Amazônia, criados para projetos financeiros ambientais, e embaixadora francesa em Brasília, cujo território ultramarino da Guiana compartilha uma porção da Amazônia.

O objetivo será alcançar posições comuns antes da COP28 da ONU sobre a mudança climática, celebrada no fim do ano em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

A COP30, em 2025, acontecerá em Belém.

"É urgente acabar com o desmatamento", declarou na terça-feira na rede social X (ex-Twitter) o presidente francês, Emmanuel Macron, que pediu para "proteger as reservas resistir, de carbono e biodiversidade, no interesse dos países com florestas , sua população e o mundo inteiro".

Sem metas comuns contra o desmatamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silvia recebeu na terça-feira os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro; da Bolívia, Luis Arce; do Peru, Dina Boluarte; além do primeiro-ministro da Guiana, Mark Phillips, e da vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez.

Equador e Suriname foram representados por seus chanceleres.

Os oito membros da OCTA, reunidos na capital paraense, acordaram em uma declaração conjunta "estabelecer a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento", além de fortalecer a cooperação contra o crime organizado na região e fomentar o desenvolvimento sustentável.

O objetivo é "evitar que a Amazônia chegue ao ponto de não retorno", a partir do qual, segundo cientistas, passará a emitir mais carbono do que absorver, agravando a mudança climática.

A aliança regional trabalhará para atingir as metas nacionais de desmatamento de cada país, como no caso do Brasil, que pretende eliminar essa prática até 2030, segundo a OTCA.

"Nunca foi tão urgente tomar e ampliar a cooperação", afirmou Lula. O Brasil abriga 60% da Amazônia.

Especialistas em meio ambiente lamentaram, no entanto, que a "Declaração de Belém" apresentou poucas medidas concretas.

Trata-se de "um primeiro passo, mas não tem decisões concretas, é uma lista de promessas", criticou Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, com sede no Brasil.

"O planeta está derretendo, batendo recordes de temperatura todos os dias, não é possível que, em um cenário como esse, oito presidentes amazônicos não consigam colocar em uma declaração em letras garrafais que o desmatamento precisa ser zero, que não vai mais ser tolerado ", acrescentou.

Consensos e divergências
Entre os compromissos acordados pelos presidentes, também se destaca uma "participação ativa" dos povos indígenas nos planos de preservação. Os territórios indígenas são considerados por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento, pela forma sustentável como estas comunidades exploram seus recursos.

Também estão na Declaração de Belém a criação de um painel científico, inspirado no Painel Intergovernamental de Especialistas sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês) das Nações Unidas, e um Centro de Cooperação Policial Internacional na cidade de Manaus.

No momento dos discursos, o presidente colombiano, Gustavo Petro, defendeu o fim do uso dos combustíveis fósseis na Amazônia.

"Não é uma compatibilidade total? [...] Uma floresta que extrai petróleo? É possível manter uma linha política desse nível, apostar na morte e destruir a vida?", disse.

O debate surge enquanto o Brasil tem como foco uma nova e discutida fronteira exploratória da Petrobras em frente ao delta do rio Amazonas e os equatorianos decidem em um referendo o futuro da exploração de petróleo na reserva Yasuní, de onde o país extrai 12% de sua produção.

Entre 1985 e 2021, a floresta amazônica perdeu 17% de sua cobertura vegetal, devido a atividades como a pecuária, mas também o desmatamento e o garimpo ilegal, segundo dados do projeto de pesquisa MapBiomas Amazônia.