Petrobras diz que vai procurar autoridades em busca de solução para contencioso bilionário no Carf

Presidente da empresa, Jean Paul Prates, negou que já tenha negociado pagamento com Haddad: "Não tem o menor cabimento"

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a empresa ainda vai procurar autoridades do país para discutir um acordo sobre um possível passivo da companhia de R$ 30 bilhões com o governo federal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conhecido como ‘tribunal’ da Receita Federal.

Prates, que participou de audiência na Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento do Senado nesta quarta-feira (16), negou que já esteja em negociação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ou que a empresa irá "ajudar" o governo a fechar as contas pagando esse passivo.

— Esse assunto, que saiu ontem, foi completamente fora da curva. Ninguém falou nada disso. Criou-se uma especulação, mais uma vez. Essas coisas acontecem. O mercado está cheio disso, de pessoas que falam algumas coisas, colocam lá, e aquilo inclusive prejudicou o valor da ação (da companhia). Não tem o menor cabimento — disse Prates, após sessão no Senado.

Prates disse que a Petrobras está trabalhando em um “estudo coletivo” com órgãos fiscais, e com a União, estados e municípios. Segundo ele, há processos administrativos e judiciais, com “partes controversas e não controversas”.

— (Vamos) fazer um trabalho de procurar essas autoridades fiscais e ver como a gente pode resolver de forma mais produtiva, para os dois lados. Isso não é um acordo, não é uma coisa (sic) de sentar com o ministro (Haddad) e resolver o problema em 2 minutos, ou prometer uma meta de arrecadação. Não tem coerência e isso não aconteceu — disse.

Prates citou a arrecadação porque o contencioso do Carf está sendo olhado pela equipe econômica como uma das medidas para aumentar a arrecadação do governo no ano que vem.

No momento, tramita no Senado um projeto de lei que garante a volta do chamado “voto de qualidade” ou “voto de desempate” na Receita, em favor da União.