Dado como certo com assento até então no Ministério de Esporte, o deputado pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos) vai despachar na pasta de Portos e Aeroportos. A troca tem uma explicação: atende ao pedido do presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, por causa do Porto de Santos, área de interesse do governador Tarcísio de Freitas, do mesmo partido.

Portos e Aeroportos está na cota do PSB, ocupado pelo ex-governador de São Paulo, Márcio França, uma das principais lideranças do partido naquele Estado, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, cristão novo no socialismo. A proposta do Centrão entregue ao presidente Lula envolve a ida de Márcio França (PSB) para a pasta de Ciência e Tecnologia, hoje ocupada por Luciana Santos (PCdoB). Ela seria realocada no Ministério das Mulheres, hoje comandado por Cida Gonçalves, filiada ao PT.

A nova pasta foi bem melhor para Silvio Filho. No PAC, para o “eixo de transporte eficiente e sustentável”, no qual se enquadra sua pasta, estão previstos R$ 349,1 bilhões. Neste segmento, caberá ao Ministério de Portos e Aeroportos o acompanhamento de 363 ações e empreendimentos que representam um aporte total de R$ 69,1 bilhões, em três subeixos: portos (137), aeroportos (95) e hidrovias (131).

Um dos principais destaques do novo PAC é a construção do túnel submerso para conectar Santos e Guarujá (SP). Aguardada há quase um século pelos moradores da Baixada Santista, a obra, que terá de 1,7 quilômetro de extensão, está prevista para começar no próximo ano e deve receber mais de R$ 5 bilhões em investimentos por meio de PPP (parceria público-privada).

No total, os 137 empreendimentos do setor portuário contemplados pelo novo PAC somam R$ 54,8 bilhões em novos investimentos. As ações incluem a criação de novos acessos terrestres aos portos, construção de cais e molhes (paredes de contenção no mar), além de recursos para dragagens, sistemas tecnológicos de gestão portuária, novos arrendamentos e terminais de uso privado (TUPs).

Já para o setor aéreo, o total anunciado é de R$ 10,2 bilhões em investimentos públicos e privados, dos quais R$ 9,2 bilhões estão relacionados aos 49 aeroportos já concedidos à iniciativa privada. O Governo Federal vai investir R$ 1 bilhão em 46 ações que envolvem a retomada de obras paralisadas, além de estudos e projetos de reforma e construção de aeroportos regionais em todo o País.

Na região Norte, há a previsão de construção de novos aeroportos, reformas e ampliação de terminais já existentes, além de recursos para sinalização e segurança das pistas em 14 municípios do Amazonas. Em Ji-Paraná (RO) será construído um novo terminal de passageiros. No Tocantins, foram incluídos estudos sobre o novo aeroporto do Parque do Jalapão.

Os aeroportos de Bom Jesus (PI), Aracati (CE), Patos (PB), Serra Talhada (PE) e Barreiras (BA) serão contemplados pelo PAC na região Nordeste. No Centro-Oeste, os destaques são recursos para obras nos aeroportos de Cáceres e Sorriso, no Mato Grosso, de Jataí (GO) e Dourados (MS).

No Sudeste, além do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a relação inclui os terminais de Divinópolis, Governador Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais, e também o de Guarujá, em São Paulo. O sul do país será atendido com recursos para os aeroportos de Ponta Grossa e Maringá, no Paraná, e de Santa Maria (RS).