Pacheco convoca reunião sobre reforma tributária com governadores para dia 29

Ele disse que será 'um tanto complexo' manter taxação de fundos offshore na MP do salário mínimo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que convocou uma reunião no dia 29 com todos os governadores para discutir o texto da Reforma Tributária. Ele afirmou que já conversou com os governadores Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro), mas quer fazer uma “sessão específica no Senado” para avançar nas negociações.

— Antes de identificar se há gargalos, quais são as críticas, nós vamos fazer uma sessão específica no Senado no dia 29 às 10h, todos os governadores serão convidados para estarem no Senado e eles vão poder ter o tempo necessário no plenário para expor as sugestões, acréscimos e eventuais críticas que tenham à reforma. É obrigação do Senado como casa da federação ouvir os estados, o Distrito Federal e os municípios — falou, durante o Fórum de Inteligência Artificial, realizado nesta sexta em São Paulo.

Tributação de offshores
Em relação à taxação de empresas e fundos offshore, que consta da medida provisória o salário mínimo que será votada na Câmara e no Senado, Pacheco disse que é “um tanto complexo” que seja mantida. O parlamentar destacou a possibilidade de tratar o tema posteriormente, por meio de um projeto de lei.

Inicialmente, a tributação das offshores constava da MP sobre a correção da tabela do imposto de renda da pessoa física (IRPF). Mas, na Câmara dos Deputados, o relator da medida, o deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu o tema na MP do salário mínimo, a pedido do governo.

A ação desagradou Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e gerou um atrito entre ele e o ministro da Fazenda Fernando Haddad. A MP do salário mínimo precisa ser votada até 27 de agosto no Legislativo para não perder a validade.

Pacheco afirmou que vai reservar a pauta do Senado da semana que vem para votar as medidas provisórias, mas destacou dificuldades em incluir o tema das offshores.

— Vamos reservar a semana que vem para apreciar a MP do salário mínimo e da correção do imposto de renda, e nós vamos avaliar essa questão da tributação das offshores e decidir se vamos fazer por medida provisória ou se vai ser por projeto de lei, eventualmente até com urgência constitucional. Essa é uma construção que vamos fazer na próxima semana, mas de fato, em uma semana, tremidos pelas circunstâncias e uma quantidade de ponderações feitas em relação a esse tema, até pelo ministro Fernando Haddad que disse que 17 pontos de sugestões foram acolhidos de diversos segmentos, é um tanto complexo — afirmou.