Se fosse "cidadão comum", Trump seria preso por insultos a promotores? Especialistas opinam

Advogados questionam se o ex-presidente enfrentará consequências por esse tipo de comportamento antes dos julgamentos

Apenas alguns dias atrás, a juíza que supervisiona a acusação do ex-presidente Donald Trump sob a acusação de tentar subverter a eleição de 2020 o advertiu contra a violação das condições de sua libertação estabelecidas em sua acusação, incluindo fazer declarações "inflamatórias" que poderiam ser interpretadas como possivelmente intimidantes para testemunhas ou outras pessoas envolvidas no caso.

Mas Trump imediatamente testou esse aviso postando uma série de mensagens em seu site de mídia social, Truth Social, que ampliou amplamente outras críticas à juíza Tanya Chutkan.

Em uma postagem, escrita por um aliado de Trump, o advogado Mike Davis, uma grande foto de Chutkan acompanhada de um texto que afirmava falsamente que ela havia "admitido abertamente que está interferindo nas eleições contra Trump". Em duas outras postagens, Trump escreveu: "Ela obviamente me quer atrás das grades. Muito preconceituosa e injusta".

Após oito anos de resistência a várias instituições nos Estados Unidos, Trump agora está testando os limites que o sistema de Justiça criminal tolerará e as linhas que Chutkan procurou estabelecer sobre o que ele pode — e não pode — dizer sobre o caso de interferência eleitoral que ela está supervisionando.

Ele travou uma campanha igualmente desafiadora contra outras pessoas envolvidas em casos criminais contra ele, denunciando Jack Smith, o promotor especial que apresentou duas acusações federais contra ele, como "perturbado"; retratando Fani Willis, a promotora do condado de Fulton, na Geórgia, como "corrupta"; e até destacando testemunhas.
 

Alguns advogados disseram que se Trump fosse um cidadão comum fazendo esses ataques, ele já estaria na prisão. A questão é se Trump enfrentará consequências por esse tipo de comportamento antes de um julgamento.

— Na minha opinião, ele está absolutamente testando a juíza e testando seus limites, quase a desafiando e provocando — disse Karen Agnifilo, que tem uma carreira jurídica de três décadas, inclusive como assistente-chefe da Promotoria distrital de Manhattan.

Agnifilo acrescentou que Trump está até agora se beneficiando de seu status de candidato a um cargo, enfrentando menos repercussões dos juízes nos casos do que outros réus vocais.

Até agora, Chutkan apenas alertou Trump sobre fazer "declarações inflamatórias" sobre o caso ou as pessoas envolvidas nele, dizendo que ela faria o que fosse necessário para impedi-lo de intimidar testemunhas ou contaminar jurados em potencial. Ela também disse aos advogados de Trump que pode ser forçada a concordar com a proposta do governo de ir a julgamento mais cedo do que eles gostariam, como forma de proteger o júri.

Caso contrário, suas opções vão desde ignorar os comentários de Trump até considerá-lo em violação das condições de sua liberdade provisória. Isso poderia implicar em puní-lo com multas ou até mesmo enviá-lo para a prisão, uma medida que seria complicada não apenas pela política, mas também pela presença de sua equipe do Serviço Secreto.

Steven Cheung, diretor de comunicações de Trump, zombou de qualquer sugestão de que Trump possa estar testando os limites.

— "O presidente Trump estava certo" não é apenas um bordão, é um fato — disse ele. — Do dossiê falso à investigação desmentida de Mueller, às farsas da Rússia, aos golpes de impeachment, ao laptop de Hunter Biden e às negociações estrangeiras obscuras de Joe Biden, o presidente Trump provou repetidamente que é a única pessoa que falará a verdade.

Um dos advogados de Trump no caso de Chutkan, John Lauro, reconheceu que tentar mudar o comportamento de Trump é improvável.

— Com o presidente Trump, por causa da campanha e eu diria por causa de sua personalidade, é impossível para ele não falar sobre os problemas. Portanto, apresenta circunstâncias únicas — disse Lauro em um podcast recente com o advogado David Oscar Markus, gravado dias antes da audiência com Chutkan. — Minha abordagem como advogado é obviamente muito diferente da dele como candidato. Mas ele sente fortemente que precisa falar. E ele também, em particular, olha para esta acusação como uma acusação política. Então, como resultado, acho que, em sua mente, é um jogo justo de uma perspectiva política fazer esses comentários.

Mesmo antes de Smith ser nomeado promotor especial, os funcionários do Departamento de Justiça temiam que Trump fizesse um teste de estresse ao sistema judicial se ele fosse acusado. Os promotores tinham poucas dúvidas de que Trump os censuraria, juntamente com testemunhas e juízes, para desabafar sua raiva, mas também como parte de uma estratégia de arrastar oponentes para uma disputa sobre o que ele poderia ou não poderia dizer, a fim de fortalecer sua alegação de que o departamento estava tentando silenciá-lo e destruí-lo.

— Trump está claramente sendo tratado de forma diferente — disse Agnifilo. — Nunca vi um réu ser tratado da maneira como Trump foi tratado em meus 30 anos de carreira.

Não é incomum que réus tenham sua fiança revogada por desobedecerem às condições de sua liberdade provisória, seja usando drogas ou cometendo outros crimes. Também não é incomum que réus sejam presos por intimidar testemunhas em seu caso. Mas é incomum que sejam punidos por fazer declarações inflamatórias sobre juízes ou promotores apenas porque eles normalmente recebem advertências antes que as penalidades sejam aplicadas e tendem a atender a essas advertências. E no caso de Trump, ele é um réu que também é um candidato político.

Enquanto um grande júri na Geórgia se preparava para acusar Trump na segunda-feira na investigação estadual sobre seus esforços para se manter no poder, ele sugeriu no Truth Social que o ex-vice-governador Geoff Duncan "não deveria" testemunhar, apesar de ter sido intimado.

Em uma audiência na sexta-feira, Chutkan sugeriu que precisaria ver uma moção, apresentada por Smith, antes de tomar qualquer ação para responsabilizar Trump pelas declarações que fez nas redes sociais — embora, em teoria, pudesse agir por conta própria. O escritório do promotor especial deixou claro que está monitorando de perto as declarações públicas de Trump.

Lauro expressou preocupação na audiência de que as várias restrições pudessem injustamente impedir Trump de dar voz a argumentos políticos intensos durante a campanha. Ele até sugeriu que limitar o que Trump poderia dizer sobre o caso "daria uma enorme vantagem ao presidente Biden".

A juíza não pareceu persuadida.

Samuel Buell, professor de direito da Universidade Duke, na Carolina do Norte, disse que, mesmo que as mensagens mais recentes de Trump sobre Chutkan — nas quais ele apenas republicou postagens de terceiros — não cruzassem a linha, o ex-presidente estava claramente forçando os limites de antagonizar a juíza.