Novos países no Brics: China ganha e Brasil tem conquistas no bloco, agora dominado por ditaduras

Apoio a reforma no Conselho de Segurança, estudos para comércio em moedas locais e entrada da Argentina no bloco são vitórias para Lula, afirmam interlocutor

Em um cenário marcado pela polarização entre China e Estados Unidos e por uma guerra sem fim entre Rússia e Ucrânia, o Brics será ampliado de cinco para 11 membros como resultado de uma negociação complexa. Para os diplomatas que participaram da elaboração de um documento final de 94 parágrafos, houve um jogo de perdas e ganhos em três dias de reunião em Johannesburgo, África do Sul.

Autora da proposta de aumentar o número de membros do Brics, a China pode ser considerada a grande vencedora. Conseguiu o apoio da Rússia e, somente a poucos dias da reunião de líderes, obteve a concordância de Brasil, África do Sul e Índia.

Porém, segundo um interlocutor do governo brasileiro, o saldo para o Brasil foi positivo. O país teve que ceder às pressões da China, mas conseguiu dos chineses uma declaração mais clara do que nunca a favor da reforma do Conselho de Segurança da ONU. Brasil, Índia e África do Sul são candidatos a uma vaga permanente no organismo.

A declaração assinada pelos líderes do Brics e divulgada nesta quinta-feira defende que o Conselho de Segurança deve ser "mais democrático, representativo, eficaz e eficiente", como o aumento da representação dos países em desenvolvimento. O documento fala em "apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento de África, Ásia e América Latina, incluindo o Brasil, a Índia e a África do Sul". Para os negociadores brasileiros, foi uma vitória.

São ainda considerados ganhos o ingresso da Argentina no bloco — o país está quebrado e não vai conseguir contribuir com recursos para o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics — e os estudos para a criação de uma moeda comum ou o uso de moedas locais nas transações entre os membros do grupo. No segundo caso, o Brasil contou com o apoio de Rússia e China.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, que participou virtualmente do encontro para não ser preso — há um mandato de prisão contra ele por crimes de guerra, a pedido do Tribunal Penal Internacional — também se beneficiou. Na declaração, os países do Brics expressam preocupação com medidas unilaterais, em uma referência velada às sanções econômicas aplicadas contra os russos por EUA, União Europeia e outras nações ocidentais.

"Com seis novos membros, o Brics consolida o quadrilátero da Eurásia: fincam o pé no Oriente Médio com grandes produtores de energia e ampliam a presença da África e da América do Sul. O Brics11 é representativo da multipolarização efetiva do mundo, grande interesse nacioal do Brasil — disse Ronaldo Carmona, professor de Geopolítica da Escola Superior de Guerra.

A forma como ficará o Brics a partir de 2024 é relevante e estratégica para os participantes. O bloco, que tem os maiores fornecedores de alimentos e bens industriais do planeta — Brasil e China — abrigará o maior produtor de petróleo do mundo, que é a Arábia Saudita.

"A ampliação do Brics é um passo importante no fortalecimento do bloco. Seis novos membros serão incluídos na estrutura institucional com foco em ampliar os fluxos comerciais entre os países e fortalecer as negociações realizadas em outros âmbitos. O Brics reúne potências médias, através da convergência de seus interesses" disse Christopher Mendonça, professor de relações internacionais da Universidade Federal de Minas Gerais.

Democracia
Apesar das críticas ao ingresso de ditaduras como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes, interlocutores do governo brasileiro argumentam que democracia nunca foi critério para o Brics. Haja vista que dois membros importantes do bloco, a China e a Rússia, não podem ser considerados países com regimes democráticos.

A cientista política Denilde Holzhacker, professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), concorda que a democracia não é um ponto central do bloco. Porém, ela afirma que a entrada do Irã dará ainda mais a conotação de um bloco de confrontação com os EUA, o que era interesse da China.

"Para o Brasil, não parece ser algo que nos traga muito ganhos, pois além da expansão e aumento da força do Oriente Médio e da África, o Brasil dividirá a liderança regional com a Argentina" afirmou.

Ela acredita que o governo brasileiro usará o discurso de que ampliação é positiva e amplia o multilateralismo. No entanto, destaca, a China demonstrou que os Brics é o espaço da sua liderança global.

Já Mendonça lembra que o Irã é um país autocrático, que segue princípios de uma teocracia. Contudo, não há qualquer impedimento formal para sua participação no bloco.

"Outros países que o compõem o Brics, casos da Rússia e da China, também não são democracias e ostentam um papel chave dentro da própria estrutura do fórum. Importante lembrar que mesmo a ONU não condiciona a adesão à organização a partir de critérios democráticos" disse ele.