Anvisa proíbe suplemento de melatonina; saiba qual e entenda o motivo

Suplemento é o Soninho Perfeito Melatonina Kids

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, da empresa Mr Oemed. O órgão determinou ainda que a fabricante faça o recolhimento do produto no mercado.

A agência explica que a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (23), foi adotada porque a melatonina não pode ser vendida em suplementos direcionados para crianças e adolescentes, uma vez que não há segurança comprovada sobre o uso nas faixas etária.

"A melatonina também não possui autorização para gestantes e mulheres que amamentam (lactantes), e só é aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21mg por dia, e sem alegações de uso", diz em nota.

Além disso, de acordo com a autarquia, foram identificadas propagandas do Soninho Perfeito Melatonina Kids na internet com alegações terapêuticas relacionadas a sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do espectro autista, câncer, entre outros. "Nenhuma dessas alegações é aprovada pela Anvisa, tratando-se, portanto, de propaganda irregular", diz.

"A Anvisa alerta que não há aprovação de qualquer indicação para sono, humor, concentração, entre outras, para suplementos alimentares à base de melatonina. Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular de acordo com a legislação sanitária brasileira", continua.