ACORDOS

Lula diz que Brasil e África terão 25 ações para desenvolvimento agrícola da região

Ao todo, sete atos de cooperação foram assinados

Lula em homemagem a Antônio Agostinho Neto em Angola - Ricardo Stucker/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou à imprensa após agendas em Angola sobre a cooperação entre os dois países. Entre os pontos citados por Lula, estão acordos de cooperação em saúde, educação e agricultura.

— Vamos elaborar um plano de ação conjunta entre nossos ministérios da Agricultura. Estamos desenvolvendo um programa que será um novo paradigma na nossa cooperação com a África. O programa vai reunir 25 ações que se complementam todas com o objetivo de promover o desenvolvimento agrícola nesta região.

Na área da saúde, Lula citou ações para fortalecer a política de prevenção, diagnóstico e tratamento da hanseníase, e anunciou a construção da primeira fábrica de medicamentos no país, que, segundo o presidente, será resultado de consórcio entre três empresas brasileiras e a Agência de Investimentos Privados e Promoção das Exportações (Apex).

— Com início das operções previstas para 2025, a fábrica de medicamentos vai gerar 280 postos de trabalho e permitirá o país atender a um mercado local e exportar para outros mercados.

Na educação, Lula citou o projeto "Escolas de Todos".

— Vai aumentar o acesso, a permanência, e aprendizagem de todos os estudantes do sistema de ensino angolano, inlcusive pessoas com deficiência.

Há, ainda, discussões entre equipes técnicas dos dois países para tratar sobre o estabelecimento de novas linhas de crédito entre os dois países. Lula destacou que a ação pode gerar emprego e renda no Brasil e contribuir para o desenvolvimento da Angola.

— Nossas equipes técnicas estão conversando sobre estabelecimento de novas linhas de crédito que vão gerar emprego e renda no Brasil e contribuir no desenvolvimento de Angola

Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, Lula afirmou que há impactos significativos para a segurança alimentar na África e afirmou que missões de líderes foi "positivo" para que se "comece a pensar em paz".

— A guerra na Ucrânia tem forte impacto sobre a segurança alimentar na África. A missão de líderes africanos à Rússia e à Ucrânia foi um fato positivo para que se comece a pensar em paz.

Lula ainda convidou o presidente angolano João Lourenço para participar de reuniões do G20 durante a presidência do Brasil no bloco, que terá início em dezembro deste ano.

— Quero aproveitar para convidar o companheiro João Lourenço para participar da reunião do G20 ao longo da presidêcia brasileira, que terá inicio em dezembro deste ano. Iremos realizar a próxima reunião do G20, depois da Índia, no Rio de Janeiro, possivelmente em setembrode 2024. Portanto, já está convidado publicamente.

Em sua declaração, Lula ainda afrimou que "lamentavelmente" o Brasil tratou países africanos com "indiferença" nos últimos anos e citou o fechamento de embaixadas brasileiras. Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro fechou embaixadas do Brasil em Freetown (Serra Leoa) e Monróvia (Libéria), que passam a funcionar de forma acumulada na embaixada em Acra (Gana).

— Nos últimos anos, lamentavelmente, o Brasil tratou os países africanos com indiferença. Pela primeira vez, desde a redemocratização, tivemos um presidente que não fez nenhuma visita à África. Embaixadas brasileiras foram fechadas, e a cooperação foi abandonada.

Mais cedo, Lula afirmou que está "assumindo um compromisso" de tentar fazer uma "campanha mundial contra a desigualdade". Ele deu as declarações após ser condecorado com a Ordem Dr. António Agostinho Neto.

— Essa ordem aumenta a minha responsabilidade. Agora, eu estou assumindo o compromisso de tentar fazer uma campanha mundial contra a desigualdade.

Acordos assinados
Após a fala de Lula, os dois países assinaram sete atos de cooperação. São eles:

Acordo para o trabalho de dependentes dos membros do serviço exterior:

Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola para Cooperação no domínio do Turismo Sustentável:

Projeto de Cooperação – Diagnóstico e tratamento da hanseníase (ABC-MIREX)

Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Florestas da República de Angola sobre a Cooperação Agrícola:

Projeto de Cooperação – Escola de Todos – Fase III (ABC-MIREX):

Memorando de Entendimento entre o SEBRAE e o Instituto Nacional de Apoio às Micro e Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) para estimular e implementar ações conjuntas de apoio ao empreendedorismo e em prol do desenvolvimento inclusivo e sustentável dos pequenos negócios no Brasil e em Angola, além de realização de eventos e atividades conjuntas.

Memorando de Entendimento entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (Aipex)

Outras agendas
Lula realizou suas primeiras agendas oficiais no país nesta sexta-feira. Ele chegou ao Palácio Presidencial perto das 7h15, horário de Brasília, e foi recebido pelo presidente angolano, João Lourenço. Os dois tiveram uma reunião privada.

O presidente também visitou o Memorial Antônio Agostinho Neto, ex-presidente que lutou pela independência do país. Lula prestou homenagem ao político e depositou uma coroa de flores. A relação diplomática entre Brasil e Angola foi estabelecida em 1975, ano da independência do país africano — o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência.

Na agenda do presidente ainda há a previsão que ele participe de uma sessão solene em sua homenagem na Assembleia Nacional e tenha um encontro privado com Carolina Cerqueira, presidente da Assembleia.