Equador veta exploração de petróleo na Amazônia, que Lula quer realizar

Brasil incentivava um plano de investimentos que inclui sua exploração perto da foz do rio Amazonas

Enquanto o Equador anunciava a decisão histórica de suspender a redução de petróleo em uma reserva ambiental na Amazônia, o Brasil incentivava um plano de investimentos que inclui sua exploração perto da foz do rio Amazonas, evidenciando o antagonismo dos dois países nesta questão.

O petróleo é um tema cada vez mais incômodo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se apresenta como um defensor do combate às mudanças climáticas, ao mesmo tempo em que quer fazer a economia crescer com uma estratégia de desenvolvimento que seus críticos chamam de retrocesso por apostar nos combustíveis fósseis.

As contradições da política ambiental brasileira chamaram a atenção na segunda-feira, quando o Equador anunciou a decisão por referendo, o primeiro do tipo, de suspender as lucrativas perfurações de petróleo no Parque Nacional Yasuní, a maior área protegida do país e importante reserva do petróleo biodiversidade.

“Esperamos que o governo brasileiro se mire no exemplo equatoriano”, disse Marcio Astrini, diretor do Observatório do Clima, uma coalizão de grupos ambientalistas.

O Brasil, que abriga 60% da maior floresta tropical do mundo, deveria “deixar o petróleo da Foz do Amazonas no subsolo”, afirmou em nota.

Lula também tem sido pressionado a seguir o exemplo da vizinha Colômbia, onde o presidente Gustavo Petro prometeu pôr fim à exploração de petróleo. A divergência ficou evidente este mês durante a Cúpula Amazônica, em Belém, cuja declaração final ignorou qualquer compromisso sobre a exploração de combustíveis fósseis.

Horas depois do anúncio do resultado do referendo no Equador, o Palácio do Planalto divulgou uma nota do Ministério das Minas e Energia promovendo planos de investimento de 335 bilhões de reais no setor de petróleo e gás no país nos próximos anos.

Os planos da pasta prevêem que a Petrobras realize prospecções em busca de petróleo no "bloco FZA-M-59", em frente à costa norte, perto da foz do rio Amazonas, o principal da bacia amazônica, que desemboca no Atlântico.

O projeto deu origem a uma batalha dentro do governo Lula.

Depois que o Ibama negou à Petrobras uma licença de exploração, alegando falta de estudos ambientais, a Advocacia Geral da União (AGU) disse, na terça-feira (22), que os estudos não eram indispensáveis e pediu um processo de "conciliação".

“Não existe conciliação para questões técnicas”, reagiu na quarta-feira a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Petróleo, o "sonho" de Lula
Lula voltou ao cargo em janeiro, prometendo proteger a Amazônia, um bioma estratégico na luta contra as mudanças climáticas, depois de quatro anos de destruição durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).

Mas este ex-metalúrgico de 77 anos também disse que "sonha" em extrair petróleo da bacia amazônica.

A Guiana, pequeno vizinho do norte do Brasil, faturou bilhões de dólares desde 2019, perfurando em águas próximas, o que lhe valeu o apelido de “Dubai da América do Sul”.

Mas o projeto brasileiro tem provocado protestos de ativistas ambientais, grupos indígenas e moradores da ilha de Marajó, no coração do estudo.

Seus críticos garantem que a redução do petróleo pode ser catastrófica para uma região ambientalmente sensível, conhecida por seus manguezais, pela vida selvagem, como vibrantes comunidades pesqueiras conectadas com a floresta tropical.

“A maior parte do planeta sofre as consequências desse mal, que é fazer da natureza, comércio, lucro, dinheiro”, disse o líder indígena Naraguassú, de 60 anos, cujo povo, os Caruana, acredita que o local onde o Amazonas se encontra com o Atlântico é sagrado.

“Há 20 anos a temperatura da Terra já vem dando sinais de que algo está desequilibrado, está errado”, afirmou à AFP.

Luis Barbosa, do Observatório Marajó, grupo de direitos humanos que organiza protestos contra o projeto, enfatizou que o aumento do nível do mar, provocado pelo aquecimento global, ameaça locais como a foz do Amazonas.

“Continuar com a queima de combustíveis fósseis coloca em risco a própria existência de Marajó”, afirmou.

"Fronteira energética"
A Petrobras, por sua vez, diz que o projeto “abrirá uma importante fronteira energética” e contribuirá para uma “transição energética sustentável”.

A empresa destaca que o local de exploração proposto fica a mais de 500 km da foz do Amazonas.

O Brasil já é autossuficiente em petróleo, do qual é o oitavo produtor mundial, afirma Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama.

“Em plena crise climática, a insistência na exploração do petróleo em áreas sensíveis como se a segurança do país fosse contraditória”, disse à AFP.

Quando presidiu o Ibama entre 2016 e 2019, Suely Araújo obteve cinco licenças de exploração de petróleo na mesma região por motivos semelhantes.

Ela diz estar contente em ver o governo abordar o tema das mudanças climáticas, mas decepcionada com sua postura sobre os combustíveis fósseis.

“A grande contradição do governo Lula tem sido o petróleo”, afirma.