Maconha e homofobia: os votos de Zanin no STF que irritaram a esquerda; entenda

Posicionamento conservador do ministro indicado por Lula tem incomodado a militância

Há três semanas como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin tem incomodado a esquerda com a postura conservadora nas votações. Apenas nesta semana, o magistrado se posicionou contra à equiparação das ofensas à população LGBTQIA+ como injúria racial e contra à descriminalização da maconha para uso pessoal.

No início da semana, quando o STF aprovou a equiparação da homotransfobia, Zanin foi o único ministro a votar contra a medida. Durante o seu voto, o magistrado justificou seu posicionamento com argumentos técnicos e reiterou que considera o tema relevante.

Por um aspecto técnico, no entanto, Zanin afirmou que o reconhecimento não foi "objeto da demanda e do julgamento" que equiparou a discriminação ao racismo. Desta forma, a equiparação não poderia ser feita através de embargos de declaração. O tema foi aprovado pela Corte por 9 votos a 1.

Já nesta quinta-feira, o ministro nomeado pelo presidente Lula (PT) votou contra a descriminalização da maconha para uso pessoal e apenas diferenciou a responsabilidade penal entre usuário e traficante. De acordo com Zanin, o critério objetivo para um usuário seria o porte de até 25 g de drogas. A definição também divergiu do voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou usuárias as pessoas flagradas com até 60g.

Para o magistrado, a descriminalização apresentaria "problemas jurídicos":

— Não tenho dúvidas que usuários são vítimas do tráfico e organizações criminosas, mas se o Estado tem dever de zelar pela saúde de todos, como diz a Constituição, a descriminalização poderá contribuir para o agravamento da saúde. A lógica é que com descriminalização aumente o uso — disse.

Também nesta semana, o ministro não reconheceu insignificância ao se posicionar a favor da manutenção da condenação de dois homens que haviam furtado um macaco hidráulico, dois galões para combustível e uma garrafa de óleo diesel, avaliados em R$ 100 . A Defensoria Pública da União havia se manifestado pelo princípio da insignificância pelo baixo valor do delito.

Para pautar seu voto, citou um entendimento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual as circunstâncias do crime de furto qualificado e a reincidência de um dos autores impedem a aplicação do princípio de significância.

Escala de tensão
Diante dos votos do ministro, nomes da esquerda como a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) foram às redes sociais para criticar sua atuação.

"Lamentável o voto de Zanin. Descriminalizar a posse de drogas é essencial para combater o encarceramento em massa e a suposta "guerra às drogas", que afeta sobretudo pobres e negros. A próxima indicação de Lula ao STF deve representar as lutas democráticas e progressistas", escreveu a parlamentar.

Já Érika Hilton (PSOL-SP) aproveitou para dar um recado ao presidente Lula, que até o final do ano deve fazer outra indicação à Corte, com a aposentadoria de Rosa Weber: "Mais do que nunca: Precisamos de uma ministra negra e progressista no STF!"

Postura esperada
O conservadorismo do ministro foi noticiado pelo Globo, antes mesmo de sua posse. Em reuniões com a bancada evangélica antes de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o então advogado afirmava ser um homem cristão, contrário à descriminalização do aborto, por exemplo.

Tal posicionamento foi mencionado pelo magistrado em sua sabatina, quando se disse contrário à legalização das drogas:

— A minha visão, senador, é a de que a lei deve definir a atribuição do agente público. Então, o que é preciso ver sempre no caso concreto é se o agente público tem atribuição legal para realizar o ato de persecução, para realizar o ato que leva, por exemplo, à apreensão de drogas — afirmou, antes de prosseguir:

— Então, não é uma questão de ser favorável ou não ao combate às drogas. Eu acho que a minha visão, efetivamente, é a de que a droga é um mal que precisa ser combatido. E, por isso, este Senado tem, inclusive, aprimorado a legislação com esse objetivo, acredito, de promover o combate às drogas e os temas que estão relacionados.