Gestora Pátria vence primeiro leilão de rodovias do PAC, com desconto de 18,25% no pedágio

Lote 1 de rodovias tem 473 quilômetros e prevê investimentos de R$ 7,9 bilhões em 30 anos de contrato

O consórcio liderado pelo grupo Pátria venceu o leilão de concessão do primeiro lote de rodovias do Paraná, licitado na tarde desta sexta-feira em São Paulo. O vencedor ofereceu desconto de 18,25% em relação às tarifas de pedágio estipuladas no edital, o que representa, segundo o govero do Paraná, 50% a menos do que os valores cobrados até 2021. O critério para ganhar o leilão era o deságio da tarifa.

O Pátria disputou o ativo com o consórcio formado pela EPR 2 Participações e pela Perfin, que ofereceu desconto de 8,3%.

Pela regra do leilão, o Pátria terá de fazer um aporte adicional no projeto de R$ 25 milhões por ter realizado uma oferta de desconto superior a 18%. A regra previa que descontos acima dessa faixa e até 23% tivessem obrigatoriedade de injeção de R$ 100 milhões por ponto percentual. A partir de 24% de desconto, demandava aportes de R$ 120 milhões a R$ 150 milhões por ponto percentual.

O projeto já estipulava desconto em todas as praças na comparação à tarifa praticada até 2021. No pedágio de Imbituva, por exemplo, o valor era de R$14,96, para o carro de passeio e o edital previa R$10,60, uma queda de 29%. O desconto ofertado pelo Pátria será sobre os valores do edital.

— Esse primeiro lote de rodovias tem desconto de (tarifa de pédágio de) 50% em relação ao preço praticado há dois anos. Se atualizássemos o preço, seriam 65% a menos — afirmou o governador paranaense, Ratinho Junior (PSD).

O projeto prevê que a concessionária vencedora administre 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais no estado por 30 anos. O edital estima a realização de investimentos de ao menos R$ 7,9 bilhões na malha, além de custos operacionais de R$ 5,2 bilhões, que incluem serviços gerais e administrativos. Ao todo, portanto, os aportes devem somar R$ 13,1 bilhões ao longo do contrato.

A malha que compõe o Lote 1 é formada por estradas federais (trechos das BR-277/373/376/476 no Paraná) e estaduais (PR-418/423/427), saindo de Curitiba e percorrendo cidades da região metropolitana, como São do interior do estado, incluindo Ponta Grossa. Entre os principais investimentos previstos em edital, estão 344 quilômetros de duplicações, 81 quilômetros de faixas adicionais, 38 quilômetros de terceiras faixas e 41 quilômetros de vias marginais.

A concessionária vai administrar as cinco praças de pedágio existentes nas rodovias do lote (localizadas nas cidades de Imbituva, São Luiz do Purunã, Iratí, Porto Amazonas e Lapa), implementadas em concessão anterior encerrada em 2021.

O certame foi realizado por Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e governo paranaense. A modelagem do projeto foi realizada pelo BNDES.

Próximos leilões de rodovias
O plano de concessões rodoviárias do Paraná ainda prevê mais cinco lotes de concessões. O Lote 2, já com edital publicado, tem leilão já marcado para 29 de setembro, nos mesmos moldes do Lote 1, e compreende 605 quilômetros das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das rodovias estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855, em trechos que passam por Curitiba, pelo litoral do estado, por Campos Gerais e Norte Pioneiro.

Os demais lotes (3, 4, 5, e 6) ainda estão em fase de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e, por isso, não têm edital publicado ainda. Ao todo, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, dos quais 1,1 mil quilômetros de estradas estaduais. Os investimentos previstos chegam a R$ 50 bilhões.