Governo Federal vai desenvolver novas diretrizes para o PNE

Plano Nacional de Energia 2050 mostra os caminhos e desafios a serem tomados pelo setor energético brasileiro nos próximos 27 anos

Aprovado em 2020 pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050) tem o intuito de mostrar os caminhos e desafios a serem tomados no setor energético brasileiro nos próximos 27 anos. O projeto, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é um conjunto de estudos e diretrizes para o desenho de uma estratégia de longo prazo para o setor de energia no Brasil.

A transição energética em vigor prevê, nesse período, a consolidação de uma economia de baixo carbono e menor pegada ambiental. Também há estímulos ao uso mais eficiente dos recursos energéticos e à redução da participação de combustíveis mais intensivos em emissões de carbono na matriz energética primária mundial em favor de fontes de baixo carbono.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governo está desenvolvendo diretrizes para a próxima edição do Plano Nacional de Energia (PNE) a partir de novas premissas, sobretudo a busca pela neutralidade de carbono e o desenvolvimento social e econômico do País.

“Importante destacar que esse plano também está sendo desenvolvido na base do diálogo com as nossas empresas vinculadas, em especial a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), outros ministérios e, claro, com a sociedade civil, para que todos façam parte do desenvolvimento deste importante plano”, afirmou, em entrevista à Folha Energia.

O Ministério de Minas e Energia também participa da elaboração das edições anuais do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), que indica as perspectivas de expansão futura do setor de energia sob a ótica do governo no período de dez anos.

Teoria hÍbrida
De acordo com o presidente do Sindaçúcar-PE e presidente executivo da NovaBio, Renato Cunha, apesar da teoria híbrida das fontes (que consiste em todas as fontes de energia coexistirem), é importante o crescimento das energias limpas no Brasil, com o intuito de promover a sustentabilidade.

“Fala-se muito em hibridismo das fontes, no entanto, a economia de baixo carbono, com essa transição que estamos vivendo, eu entendo que as fontes limpas ganharão mais espaços desde que existam ajustes”, disse. “A energia dos fósseis, geralmente, é fruto de um extrativismo, enquanto a energia limpa depende de engajamento de empresas, empreendedorismo, desafios e regras que muitas vezes são imponderáveis. Temos que diminuir esse caráter imponderável para criar um regime mais estável”, destaca Renato Cunha.

Matriz elétrica
Com relação à Oferta Interna de Energia Elétrica (OIEE), de acordo com o Balanço Energético Nacional 2023, ano base 2022, a variação da participação de renováveis foi de 78,1% em 2021 para 87,9%, em 2022. Para este cálculo foi considerado, além do Sistema Interligado Nacional (SIN), os Sistemas Isolados e a Autoprodução não-injetada na rede. Considerando apenas o SIN, a renovabilidade da OIEE em 2022 foi de 92,1%.

No caso da energia elétrica, houve um crescimento na oferta interna de 10,9 TWh (+1,6%) em relação ao ano passado. A geração solar fotovoltaica atingiu 30,1 TWh (geração centralizada e MMGD) crescendo 79,8% e a sua capacidade instalada alcançou 24.453 MW, expansão de 82,4% em relação a 2021.

Além disso, a geração hidrelétrica contribuiu com 64,3 TWh adicionais e apresentou crescimento de 17,7% em relação a 2021. Já a geração eólica atingiu 81,6 TWh (crescimento de 12,9%) e a sua potência instalada alcançou 23.761 MW, expansão de 14,3%. Também houve queda de 32,3% na geração termelétrica.

Devido à maior participação de fontes renováveis no Brasil, as emissões de carbono na geração elétrica brasileira foram calculadas em 61,7 Kg CO2-eq/MWh em 2022. O valor, segundo o Governo Federal, é cerca de seis vezes menor que o dos Estados Unidos e onze vezes menor que o da China, ambos em comparação ao ano de 2020.

De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, nos últimos dez anos, os parques eólicos, as fazendas solares, as usinas hidrelétricas e a biomassa acrescentaram mais de 50 mil megawatts de potência à rede elétrica do País. Esse volume é equivalente a mais de três usinas do tamanho de Itaipu, uma das maiores do planeta.