Partido do presidente eleito da Guatemala tenta anular sua suspensão
O tribunal não acatou a ordem do juiz naquela ocasião, pois não pôde suspender um partido no meio de um processo eleitoral
O partido Semilla, do presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, pediu, nesta terça-feira (29), que o tribunal eleitoral anule a decisão de suspender a agremiação, tomada a pedido do Ministério Público e que gerou críticas internacionais.
"Estamos apresentando o recurso de nulidade correspondente", disse o advogado do partido, Juan Gerardo Guerrero, após fazer o pedido ao tribunal que, na segunda-feira desabilitou temporariamente o Semilla ao acatar a polêmica ordem de um juiz a pedido do Ministério Público ( deputado).
O Registro de Cidadãos “decidiu suspender a personalidade jurídica do partido político, com base em uma resolução ilegal”, afirmou Guerrero.
Após o anúncio da suspensão de Semilla, os juízes eleitorais oficializaram o social-democrata Arévalo, de 64 anos, como vencedor do segundo turno das presidenciais, em 20 de agosto, derrotando a ex-primeira-dama Sandra Torres, que contesta o resultado.
O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, disse nesta terça-feira que uma entidade "recebeu com satisfação" a declaração do presidente eleito, mas que "está profundamente preocupado com as tentativas persistentes de minar os resultados eleitorais por meio de ações legais ", como a suspensão de Semilla.
A suspensão do partido ocorre “sem qualquer fundamento ou motivo devidamente comprovado”, denunciou a Organização dos Estados Americanos (OEA) em comunicado na segunda-feira.
Após o primeiro turno das eleições presidenciais de 25 de junho, o juiz Fredy Orellana tentou ao tribunal eleitoral a suspensão do Semilla no início de uma investigação penal por supostas irregularidades dos filiados do partido no momento de sua criação, em 2017.
O tribunal não acatou a ordem do juiz naquela ocasião, pois não pôde suspender um partido no meio de um processo eleitoral.
A investigação é liderada pelo promotor Rafael Curruchiche, considerado pelos Estados Unidos como "corrupto", assim como Orellana.
De acordo com analistas, a suspensão não afeta a posse de Arévalo, prevista para 14 de janeiro, mas seus efeitos recairão sobre a bancada do partido no Congresso, que pode perder poderes como o de presidir comissões.
“Não afeta a posse de Bernardo Arévalo, mas é uma estratégia para continuar desgastando tanto o partido quanto o presidente eleito”, disse o analista Manfredo Marroquín à AFP.
As investigações contra o Semilla geraram várias manifestações pedindo a renúncia do procurador-geral, Consuelo Porras, também considerada "corrupta" por Washington, acusada de boicotar Arévalo, que não faz parte do oficialismo e dos seus aliados.
“É inaceitável que a responsável pela instituição garantidara do cumprimento da lei continue liderando ações para minar a legitimidade dos resultados [eleitorais] e, portanto, a democracia do país”, declarou o Conselho Nacional de Empresários, ao exigir a renúncia de Porras.