Encontro em Brasília discute reparação de violações a povos indígenas
Participantes pediram criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade
O encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição reuniu, nesta terça-feira (29), representantes de povos indígenas, pesquisadores, professores e estudantes, na Universidade de Brasília (UnB).
O evento foi organizado pelo Instituto de Políticas Relacionais, em parceria com a plataforma virtual Armazém Memória, e contou com o apoio da Embaixada da Noruega no Brasil.
O encontro faz parte do projeto Centro de Referência Virtual Indígena. Em debate, a defesa do resgate e preservação da memória de povos indígenas; da justiça de transição, como forma de reparação das violações de direitos humanos contra os povos originários do país; a construção de mecanismos de não repetição de graves desrespeitos de direitos; e, também, a efetiva criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) para a apuração, reconhecimento de responsabilidades e reparação de violações cometidas.
A diretora-geral do Instituto de Políticas Relacionais, Daniela Greeb, esclareceu o papel da organização não governamental nas lutas indígenas, na defesa dos direitos humanos destas populações. “Estamos aqui para dar apoio, como indigenistas parceiros. Os indígenas têm suas próprias lutas.”
O líder indígena brasileiro Marcos Terena também marcou presença no encontro desta terça. “Penso que a promoção de direitos humanos dos povos indígenas tem que ser constante. O Brasil é forte porque tem mais de 300 sociedades indígenas vivendo em todos os biomas brasileiros”, disse.
“Na perspectiva de futuro, se conseguirmos, através da conscientização e do resgate da memória dos antepassados, firmar isso como política do governo brasileiro vamos andar muitos anos à frente”, acrescentou Terena, nascido em Mato Grosso do Sul.
Armazém Memória
Pela manhã, foi apresentado no evento o portal Armazém Memória, criado em 2001, que funciona como um resgate coletivo da história, em diversos assuntos. Este centro de referência virtual de pesquisas tem um acervo específico sobre os povos indígenas, com registros digitalizados de mais de 2,28 milhões de documentos e fotografias e seus desdobramentos.
O projeto criado, desenvolvido e coordenado pelo pesquisador Marcelo Zelic, morto em maio deste ano, traz, entre outros, relatos de práticas de usurpação de patrimônio; ocupação ilegal de territórios indígenas, emergências sanitárias, remoções forçadas, torturas e desaparecimentos de indígenas, sobretudo, durante a ditadura militar no Brasil. Segundo Zelic, 8.350 indígenas foram assassinados nos governos militares do período ditatorial.
Antes de falecer, Marcelo Zelic gravou um vídeo em que fala sobre este centro de referência virtual. “Não se trata de fazer tudo de novo. Trata-se de reunir para disponibilizar o acesso a essa documentação que existe dispersa no Brasil. Muita documentação indígena e indigenista, de interesse dos povos, se encontra em papel até hoje.” Na gravação, o pesquisador questiona: “Como fazer a justiça de transição, se a gente não tivesse um centro de referência virtual que se dedique a reunir, digitalizar e dispor gratuitamente a documentação na internet?”