PM de Pernambuco que publicou vídeo criticando a corporação é expulsa pela SDS

Policial fez várias referências negativas e críticas à Polícia Militar de Pernambuco

Uma policial militar de Pernambuco que publicou no YouTube, em setembro de 2021, um vídeo com críticas à corporação foi expulsa pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE). A retirada da soldado do quadro da polícia está publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado e é assinada pela agora ex-secretária da pasta Carla Patrícia Cunha.

Na portaria, a SDS-PE considera que, no vídeo, a policial fez várias referências negativas e críticas à Polícia Militar de Pernambuco e que a gravação também "gerou uma repercussão negativa no seio da tropa da Unidade Militar onde era lotada" a policial.

"Em síntese, alegando que essa corporação [a Polícia Militar] é uma instituição doente, com jogo de poderes muito grande, composta de pessoas que se superestimam por terem postos superiores, muitas vezes, diminuindo, perseguindo, fazendo pouco caso, humilhando e coagindo aqueles que estão em posto inferior", diz trecho da portaria.

No vídeo, acrescenta a SDS-PE, a policial também declarou que o curso de formação da Polícia Militar é "extremamente doente e tóxico". "Os soldados não têm voz e estão sempre coagidos pelo medo, não havendo espaço para reivindicação", acrescenta o texto.

A secretaria cita que a soldado afirmou que a hierarquia, disciplina e ordem da corporação "não passa de um grande argumento para a prática de inúmeras arbitrariedades" e, por isso, a Polícia Militar precisaria "consertar-se internamente".

"Policiais adoecendo"
Na longa sequência em que narra o vídeo para justificar a expulsão da PM, a SDS reitera que a soldado também afirmou que não haveria como o Estado conceber uma segurança pública de qualidade "se os policiais estão adoecendo por uma questão de egoísmo de muitos que estão em postos superiores, que se vestem de uma realidade inexistente, sendo eles desumanos com os seus pares, inferiores e subalternos".

"A imputada declarou que foi praticamente coagida a trabalhar pela Junta Médica da Polícia, mesmo apresentando documentos médicos da sua impossibilidade, acrescentando ainda que essa Junta não se importa com o que ela sente, querendo apenas que trabalhe, tendo plena certeza, de que isso é uma atitude totalmente equivocada", completa a portaria da SDS.

A SDS cita também que a policial não se adaptou à Polícia Militar, uma vez que publicou o vídeo demonstrando os "descontentamentos". O parecer técnico feito durante o procesos ainda que, dos quase quatro anos como policial, ela trabalhou efetivamente apenas cerca de quatro meses por ter sido afastada para licença de saúde.

Expulsão
Por fim, o processo apontou a soldado como culpada e ela foi considerada "incapaz de permanecer integrando" a Polícia Militar de Pernambuco. A expulsão está prevista no artigo 28, inciso V, do Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco.

Na portaria, a SDS afirma ainda que a policial violou:

- as disposições do Art. 1º, do Art. 4º, §§ 1º ao 4º, do Art. 5º, do Art. 7º, II, V, VI, VII, XIV, XVI, XVII, XIX, XX e XXVII, e do Art. 8º, § 1º, todos do Decreto Estadual nº 22.114/2000 (que aprovou o Regulamento de Ética Profissional dos Militares do Estado de Pernambuco), 

- bem como o Art. 12, § 2º, do Art. 27, I, II, IV, IX, XII, XIII, XVI e XIX, da Lei Estadual nº 6.783/1974 (Estatuto do Militares do Estado de Pernambuco) 

- e o Art. 2º e Art. 6º, § 1º, I, IV, V e VI, todos da Lei Estadual nº 11.817/00 (Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco)

A Folha de Pernambuco tenta localizar o contato da defesa da policial. A reportagem também pediu resposta da Secretaria de Defesa Social.