Juiz espanhol autoriza preso a receber visita de cão doente antes de sacrifício de animal

Presídio de Martutene, no País Basco, aguarda atestado de veterinário para autorizar a despedida

O juiz do tribunal de Vigilância Penitenciária do País Basco, na Espanha, concedeu um benefício incomum a um detento do centro penitenciário de Martutene, na província basca de Gipuzkoa. O preso identificado apenas pelas iniciais A.L.P. reivindicou o direito de receber uma visita com direito a contato físico — conhecida como “vis a vis” pelos espanhóis — de seu cachorro de estimação, que está doente e será sacrificado.

O primeiro pedido do recluso foi rejeitado pela direção do centro penitenciário, por considerar que o regulamento não protege, em qualquer caso, o direito dos internos de receberem visitas de animais de estimação. Após a primeira negativa, o detento entrou na justiça e conseguiu a autorização para o último encontro.

A decisão do juiz emitida na sexta-feira, a qual o El País teve acesso, destaca a alegação do preso sobre a doença do animal e a necessidade de sacrificá-lo. O magistrado definiu quatro condições para que o encontro ocorra, entre elas que seja emitido um certificado veterinário comprovando o sacrifício inevitável do cachorro. Segundo fontes do Departamento de Justiça basco, até a última segunda-feira o encontro ainda não havia ocorrido pela falta da documentação.

Para liberar a visita íntima, o juiz pediu ao psicólogo da penitenciária um relatório sobre a conveniência do encontro para o preso. Depois de receber o parecer, o magistrado reverteu a decisão do centro penitenciário que havia negado o pedido. O juiz destacou na decisão que medida semelhante já foi autorizada em benefício de outro preso.

Além da documentação comprovando a doença do cão, o juiz também determinou que o animal seja levado à prisão por um parente do preso igualmente autorizado e que seja conduzido até o cômodo de visita íntima com coleira e focinheira. Caso o bichinho suje o local, o detento será obrigado a cuidar da limpeza.

Casos como esse são exceção, segundo diferentes fontes ligadas ao sistema prisional ouvidas pelo El País. O artigo 225 do regulamento penitenciário espanhol estabelece que “como regra geral, por razões higiênicas, não é autorizada a presença de animais nos estabelecimentos penitenciários e, em nenhum caso, nas celas”.

Há um ano, um preso de uma penitenciária de Zaragoza, condenado a 10 anos de prisão por violência de gênero, também pediu um encontro com seu cachorro, alegando que os dois eram “muito unidos”. Os responsáveis pela prisão rejeitaram o pedido, ao consider que a Lei Orgânica Penitenciária e o regulamento penitenciário só admitem visitas íntimas, familiares ou de convivência com pessoas e não com animais. Também argumentaram que seria difícil aplicar ao animal os controles de segurança, como o detector de metais e scaner, pelos quais passas as visitas antes de entrar no cômodo de visita. Neste caso, o preso também entrou na justiça, mas teve o pedido negado.

A entrada de animais, mais especificamente cachorros, em penitenciárias espanholas ocorre apenas em circunstâncias bem diferentes, como dentro do programa lançado pelo Ministério do Interior em 2019 para detectar e prevenir a entrada de drogas nas prisões com cães farejadores. Os cãezinhos também são utilizados há anos na chamada Terapia Assistida por Animais, um programa prisional destinado principalmente a presos com deficiências afetivas. O contato com os animais de estimação busca que esses detentos melhorem seu relacionamento com outras pessoas e alcancem alguma estabilidade emocional dentro de um plano de reinserção mais amplo.