Lula autoriza mudanças no sistema de inteligência e cria comitê para tratar de informações sigilosas

Mudanças visam tornar sistema mais próximo do presidente e aumentar agilidade no processamento de informações

Depois de reclamar que sua inteligência "não existiu" para alertá-lo dos ataques de 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto com mudanças no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). As alterações preveem um comitê de inteligência mais próximo ao presidente, que tenha agilidade para processar informações sensíveis em uma estrutura que se reporte diretamente ao gabinete presidencial.

Uma das principais mudanças é que o Sisbin terá um conselho consultivo mais enxuto, que funcionará como uma espécie de núcleo central de informações do sistema, integrado exclusivamente por ministros. Como adiantou O Globo, o grupo será formado ministros da Casa Civil, Rui Costa, do GSI, Marcos Amaro, da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e da Defesa, José Múcio Monteiro. Comandado pela Abin, esse conselho será responsável por discutir e levar informações estratégicas diretamente ao presidente.

Agora, o Sisbin terá cinco categorias distintas de órgãos e entidades para trocas de informações. A Abin será o órgão central, que contará com o apoio de outras instituições e das agências de inteligência dos estados. Antes, havia só única classificação para todas as 49 instituições.
 

Com a inclusão de órgãos federados, a Abin mira ampliar sua capilaridade pelo país. Uma das ideias em discussão é fortalecer as superintendências da Abin nos estados, com chefes locais mais empoderados pela direção-geral para ampliar ação regional. Para isso, se planeja formar comitês de inteligência integrados com polícias nos estados.

O Globo apurou que partiu do próprio presidente o pedido para tornar o fluxo de informações de inteligência mais ágil, com uma estrutura que se reporte diretamente a ele, sem passar por filtro em ministérios. Uma avaliação feita no governo é de que as diferentes agências de inteligência do governo no Exército, Marinha, Aeronáutica, Abin e PF não dialogaram entre si para avisar o presidente dos riscos dos ataques do 8 de janeiro. Com novo modelo de inteligência, Lula quer evitar um novo apagão como o que ocorreu neste episódio e facilitar a chegada informações sensíveis até o seu gabinete.

O novo modelo passou a ser discutido após Lula afirmar que sua "inteligência não existiu" no 8 de janeiro e não o avisou do risco da invasão do Palácio do Planalto: "Aqui nós temos inteligência do Exército, do GSI, da Abin, da Marinha, da Aeronáutica… a verdade é que nenhuma dessas inteligências serviu para avisar o presidente da República que poderia ter acontecido isso", afirmou Lula em 18 de janeiro.

As mudanças vêm sendo capitaneadas pelo novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Côrrea, homem de confiança do presidente, que vem trabalhando para aumentar ambiente de cooperação e fortalecer o papel da Abin como ponto focal de informações sensíveis que serão levadas a Lula. Lula deu aval para Côrrea fazer as mudanças na Abin, que o empodera Côrrea à frente da Abin e tenta fortalecer a imagem da instituição. Como revelou O GLOBO, durante governo de Jair Bolsonaro a agência usou um sistema secreto para monitorar até 10 mil proprietários de celulares.

Delegado da Polícia Federal, Côrrea foi diretor-geral da PF entre 2007 e 2011, e se tornou homem da estrita confiança de Lula. À frente do comando da Abin há menos de dois meses, Côrrea já conversou com o diretor da CIA, William Joseph Burns e o convidou para vir ao Brasil.

A Abin também prepara uma reformulação interna, com criação do Departamento de Inteligência Externa, o que irá ampliar o foco da análise de inteligência na área internacional. Um exemplo disso é que o Brasil passará a se colocar como ponto focal para tratar de temas de terrorismo na África. Integrante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Brasil, na avaliação do novo comando da Abin, não pode ficar de costas para África.

Enquanto se reestrutura, a Abin tem revisitado seus pontos focais em cada ministério e tentado facilitar protocolos de contato, nem mesmo mensagem por WhatsApp será descartado quando necessário. A agência planeja intensificar o envio de análises para as pastas da Esplanada e assumirá a tarefa de produzir relatórios de inteligência sobre políticas públicas que o governo vem desenvolvendo. Isso já vem sendo feito para temas ambientais, como na operação humanitária nas terras Yanomamis, mas o objetivo é ampliar para outras áreas, como produzir análises que mapeiem populações que vivem em áreas de risco, sob ameaça de deslizamento de terras, para direcioná-las para serem atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida.