Lula diz que estuda tirar Brasil de Tribunal Penal Internacional após polêmica sobre visita de Putin

Presidente afirmou que irá convidar o presidente russo para ir à reunião do G20 no Rio de Janeiro, em 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, em Nova Délhi, que vai estudar tirar a assinatura do Brasil do Tribunal Penal Internacional (TPI).

A fala foi dada no contexto dos mandados de prisão expedidos pelo TPI contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, por crimes de guerra na Ucrânia. Por ser signatário do acordo que instituiu o tribunal, o Brasil deveria cumprir os mandados caso o presidente russo desembarcasse no país. Lula, no entanto, tem enfatizado que Putin não será detido em solo nacional.

— Quero estudar muito a questão desse Tribunal Penal Internacional (TPI). Até porque os Estados Unidos não é signatário, Rússia não é signatária. Quero saber porvque o Brasil é signatário de uma coisa que os Estados Unidos não aceitam — disse o presidente, em coletiva de imprensa, após participar de um encontro dos líderes do G20.

— É um absurdo. São países emergentes signatários de umas coisas que prejudicam eles mesmo. Vou dar uma pensada nisso direitinho. De qualquer forma, quem toma a decisão é a Justiça. Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão é a Justiça. Não é nem o governo, nem o Congresso Nacional. Espero que (até lá) já tenha acabado a guerra e o tribunal tenha refeito a sua posição para que possamos voltar à normalidade — acrescentou Lula.

O presidente revelou que irá convidar Putin para o próximo encontro do G20 que ocorrerá no Rio de Janeiro, em 2024. O russo não participou da reunião deste ano na Índia. Lula disse esperar que até o ano que vem tenha acabado o conflito da Rússia com a Ucrânia.

— Eu estou torcendo para que até lá não tenha mais guerra — completou.
 

Na visão do presidente, só os países "bagrinhos" fazem parte do TPI. Sediada em Haia, na Holanda, a corte é formada por 123 países, entre eles Reino Unido, Itália, França, Japão e toda a América do Sul. Além de Rússia e Estados Unidos, a China e a Índia também não integram o colegiado.

Conforme o Estatuto de Roma, o TPI julga pessoas e não Estados e atua principalmente em quatro tipos penais - genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão.

Questionado diretamente se tiraria o Brasil do TPI, Lula afirmou que isso será avaliado e que só ficou sabendo da existência da corte recentemente. O país entrou na lista do tribunal por decisão do então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002.

Acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Lula também afirmou que as negociações para a construção de um acordo entre Mercosul e União Europeia estão chegando a um ponto definitivo.

— Temos que chegar nesses próximos meses em sim ou não. Vinte e dois anos ninguém aguenta mais — afirmou Lula, que teve uma reunião bilateral com o presidente da França, Emmanuel Macron, neste domingo.

Para Lula, não faz mais sentido continuar postergando o acordo após 22 anos de tratativas entre os negociadores. Lula ressaltou que o Brasil não abre mão das compras governamentais, por considerar a ferramenta essencial para a reindustrialização do país. Também enfatizou que o Mercosul não aceita posturas como a carta adicional que a União Europeia fez neste ano, incluindo possibilidade de sanções em questão ambientais.

— Quando não chega a um acordo, tem que entrar a política. (...) O que que pensa a França? O que que pensa a Alemanha? Não é possível eles só quererem vender coisa de valor agregado e a gente só exportar commodities — afirmou Lula.

O presidente Lula participou neste fim de semana da 18ª edição da cúpula de chefes de Estado e governo do G20. O evento ocorreu em Nova Délhi, na Índia. Neste domingo, o Brasil assumiu a Presidência simbólica do bloco que reúne representantes de 19 países e da União Europeia. Por isso, o país sediará o próximo encontro no ano que vem.