TÍTULOS DE PROPRIEDADE

Programa Moradia Legal Pernambuco ultrapassa marca de 15 mil imóveis regularizados

Novas entregas de títulos de propriedade serão realizadas no decorrer desta semana

Novas 15.314 famílias serão beneficiadas pela iniciativa - Pixabay

Agendada para esta quarta-feira (13), a entrega de novos títulos de propriedades no município de Exu, no Sertão de Pernambuco, representará um marco para o programa Moradia Legal, que atinge o número de 15 mil imóveis regularizados.

Criada em 2018, a iniciativa é coordenada pela Presidência do TJPE em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco e tem como objetivo promover a regularização de áreas urbanas de interesse social, além de atuar no campo de usucapião e regularização fundiária rural. 

Apenas nesta semana, mais de mil títulos de propriedade serão entregues no Sertão do estado. As contemplações incluem moradores dos municípios de Terra Nova, Granito, Cabrobó e Ouricuri, que receberão gratuitamente o documento de propriedade das moradias. No total, novas 15.314 famílias serão beneficiadas pela iniciativa.

O programa Moradia Legal é correalizado pela Universidade Federal (UFPE), pela Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), Associação de Notários e Registradores (Anoreg/PE) e Associação Municipalista (Amupe), em parceria com cartórios e governos municipais, estadual e federal por meio de secretarias, autarquias, superintendências e ministérios, além de ser apoiado pela Escola Judicial (Esmape) e da Coordenadoria da Mulher do Judiciário de Pernambuco.