Bebê torturado por mãe e companheira tinha marcas de bituca de cigarro; laudos apontam TCE e anemia

As duas mulheres tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva

O bebê de 10 meses que foi torturado pela própria mãe e a companheira dela chegou a ser agredido com bitucas de cigarro e deu entrada em hospital, na última terça-feira (12), com diversos hematomas pelo corpo. Ele foi atendido em um hospital no Recife ao menos três vezes, segundo a conselheira tutelar de Olinda Cláudia Moura, que recebeu o caso. Em um desses atendimentos, quando tinha apenas dois meses de vida, no final de janeiro deste ano, o recém-nascido estava com um dos braços fraturado. 

A mãe e a companheira foram presas após serem autuadas pelos crimes de maus-tratos por violência doméstica/familiar, lesão corporal por violência doméstica/familiar e tortura. A Polícia Civil afirmou que uma das mulheres disse apenas ter "dado tapas leves" no bebê.

O menino foi inicialmente socorrido, na terça-feira, para o Serviço de Pronto-Atendimento (SPA) de Peixinhos, em Olinda. O Conselho Tutelar de Olinda recebeu informações sobre a situação do bebê e foi acionado pela equipe do serviço hospitalar.

De acordo com Cláudia Moura, a equipe de atendimento estranhou os relatos da mãe sobre o que teria acontecido com o bebê e acionou a polícia. Por causa da gravidade dos ferimentos, o bebê precisou ser socorrido para um hospital no Recife.

"Quando entrei [no SPA], me deparei com uma cena que ninguém acreditou. Tenho oito anos de mandato e nunca vi uma situação daquela numa criança de 10 meses. Tinha hematomas na cabeça, corte na parte do meio da cabeça, a parte de cima da boca toda inchada, muito sangramento pelo nariz e hematoma no olho", detalhou a conselheira tutelar. 

Cláudia também conta que o bebê estava com as mãos rachadas e chorava muito. "Chegamos no hospital e tivemos a surpresa que a criança era reincidente, já tinha dado entrada três vezes. Recentemente, em uma das vezes, o laudo diz que a criança entrou com o braço fraturado. Essa primeira entrada foi em 29 de janeiro de 2023", explica a conselheira tutelar.

Os primeiros resultados de novos laudos médicos de exames feitos pelo hospital indicam que o menino está com traumatismo cranioencefálico e vai precisar receber sangue. Ele também tem quadro de anemia e deverá tomar antibiótico para tratar ferimentos que estão infectados na boca e nas mãos.

Marcas de bituca e hematomas
No laudo médico de terça-feira, ficou constatado que a criança estava com marcas de bituca de cigarro pelo corpo.

"Solicitei toda a documentação do SPA e do hospital para entregar ao delegado para ver a comprovação da situação de maus-tratos. A gente viu claramente que essa criança estava sofrendo. Se a gente deixasse essa criança de volta para essa família, poderia até morrer", completou Cláudia Moura. 

As primeiras informações são de que a mãe do bebê não tem parentes em Pernambuco. Ela veio do Ceará e tem outros três filhos, todos do mesmo pai, que foram acolhidos pelo Conselho Tutelar e deverão voltar àquele estado de acordo com o que será definido judicialmente. O destino do bebê também será decidido pela Justiça. 

"No próprio SPA, eu já informei para as duas que a criança não voltaria mais, estava sob responsabilidade do Conselho Tutelar", esclareceu a conselheira, que finalizou dizendo que a criança, que não tem nome do pai no registro de nascimento, agora está protegida. 

Encaminhadas a presídio
As duas mulheres, de 36 anos, foram encaminhadas, na quarta-feira (13), à audiência de custódia. De acordo com a assessoria de comunicação social do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), elas tiveram suas prisões em flagrantes convertidas em prisões preventivas.

As duas mulheres foram encaminhadas à Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. Elas seguem à disposição da Justiça estadual.

Como denunciar
A Polícia Civil mantém contatos oficiais para denúncias de casos de violência contra crianças e adolescentes por meio do Departamento de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). 

A população pode acionar o DPCA pelo (81) 3184-3579 ou pelo e-mail dpca@policiacivil.pe.gov.br. 

Segundo a polícia, o departamento encaminha a denúncia ao setor responsável.