Pacheco diz que não fará minirreforma eleitoral "na pressa"

Minirreforma no Senado será apensada a Código Eleitoral. Projeto será votado nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não há pressa para debater a reforma eleitoral, que deve ser concluída nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados. Pacheco afirmou ainda que a proposta será apensada ao projeto de novo Código Eleitoral que está em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

— Assim que essa matéria chegar, vou despachar para a CCJ para que seja apensada ao Código Eleitoral. É complexo. Temos que avaliar se é possível fazer isso em duas semanas. Não podemos produzir uma legislação na pressa. Vamos analisar se o todo ou se parte poderá ser analisada ainda em setembro. Não haverá nenhum açodamento. Eu considero necessário entregarmos um PL amadurecido. Se for possível conciliar um trabalho bem feito com a aplicação em 2024, ótimo, se não for possível, paciência. A prioridade é entregar um projeto amadurecido — afirmou o presidente do Senado.

Pacheco disse ainda que as constantes mudanças na lei eleitoral, feitas tanto pelo Congresso, quanto pela Justiça Eleitoral, causam “instabilidade” e que são necessárias mudanças perenes.

— Não só em razão da produção do Congresso Nacional, mas também das interpretações dadas pela Justiça Eleitoral, há certa instabilidade. A cada eleição temos uma regra. Isso não é bom. Chegou o momento de amadurecermos um projeto que seja sólido, que tenha aderência pelo Congresso e pela Justiça. De modo que tenhamos a perenidade de uma regra para eleições sucessivas de dois em dois anos.

As mudanças no Código Eleitoral foram aprovadas pela Câmara no fim de 2021 e até hoje não foram analisadas pelo Senado.