8 de janeiro: saiba quais são os próximos passos do julgamento no STF

Corte condenou três dos quatro primeiros investigados pelos ataques antidemocráticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira, os três primeiros réus pelos ataques golpistas do 8 de janeiro. As ações de Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro foram analisadas pela Corte, resultando em penas que variaram de 14 a 17 anos de prisão. Os processos pertencem à primeira leva de análises dos atos antidemocráticos — a quarta ação que chegou a ser pautada, a de Moacir José dos Santos, foi retirada da programação pelo avanço do horário e falta de tempo disponível.

A expectativa era que o julgamento fosse retomado na próxima semana, o que não ocorrerá devido à votação do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Neste contexto, não há previsão oficial de quando os ministros se debruçarão sobre o processo de Santos.

Caso o quarto réu não seja julgado na última semana de setembro, o processo enfrentará um entrave burocrático. A presidente do STF, a ministra Rosa Weber, completa 75 anos de idade no dia 2 de outubro. Nesta data, será afastada do cargo por aposentadoria compulsória.

A posse do novo líder da Corte, Luis Roberto Barroso, está marcada para o dia 28 do próximo mês. Neste meio tempo de hiato do poder, embora a Corte fique sob a tutela do atual vice-presidente — justamente Barroso —, a ação dificilmente será pautada.

Os ataques antidemocráticos representam o caso com o maior número de réus já julgado pela Corte. Antes da depredação da praça dos Três Poderes, em Brasília, este lugar era ocupado pelo Mensalão, um dos maiores escândalos de corrupção da história do país, que reuniu 37 réus.

Além dos investigados já pautados, o STF recebeu 1.345 denúncias decorrentes do 8 de janeiro. Parte delas vem passando por acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas ainda há centenas de processos a serem julgados. Nos bastidores, a expectativa é que os próximos réus, após Santos, sejam conduzidos ao plenário virtual.

Desta forma, o tempo gasto para cada um dos investigados decai, já que não haveria discussão de mérito entre os ministros, nem votos individuais. Os integrantes registrariam suas posições diretamente no sistema — a condenação de Pereira, Mathar e Lázaro ocuparam dois dias de trabalho dos magistrados. Esta decisão, no entanto, provavelmente também será tomada por Barroso, com o início do novo mandato no tribunal.