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Projeto que incentiva a nanotecnologia do País avança no Senado

Foi aprovado um projeto que permite que instituições do País que atuam com essa escala possam aderir ao Simples Nacional

Senador Fernando Dueire - Foto: divulgação

Empresas que trabalham com nanotecnologia no Brasil serão incentivadas em suas produções. Foi aprovado, nesta quarta (13), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, um projeto que permite que instituições do País que atuam com essa escala possam aderir ao Simples Nacional. O PLP 23/2019, relatado pelo senador pernambucano Fernando Dueire (MDB), segue agora para aprovação do plenário da Casa. 

O texto aprovado na CCT altera a Lei Complementar 123 de 2006, e agora inclui empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia entre aquelas que podem optar pelo regime tributário simplificado para micro e pequenos negócios - que prevê alíquotas que variam de 6% a 33%, conforme a receita bruta.

Nanotecnologia é a manipulação e o desenvolvimento de componentes extremamente pequenos, dos tamanhos de átomos e moléculas. Telas de TV de alta definição e microprocessadores são exemplos de aplicações dessa tecnologia, assim como o desenvolvimento de medicamentos e equipamentos voltados à saúde. 

Na avaliação de Dueire, essa alteração na tributação das empresas, além de incentivar quem já atua no setor, fará com que surjam novos negócios e investimentos em pesquisas no Brasil. “As dificuldades que os empreendedores costumam ter no Brasil são ainda maiores quando sua área de atuação é a pesquisa tecnológica, que envolve grandes riscos e demanda grandes investimentos. Então facilitar a vida dessas empresas através de uma tributação ajustada pode potencializar o setor e impulsionar o desenvolvimento científico do País”, afirmou o senador.