Em artigo, Haddad convida empresários estrangeiros a investir em economia verde no Brasil
Em texto publicado no Financial Times, ministro diz que Plano de Transformação Ecológica do governo seguirá as políticas regulatórias e fiscais que serão aprovadas pelo Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou o Plano de Transformação Ecológica do governo, anunciado na semana passada, e convidou estrangeiros a investirem em economia verde no Brasil.
Em artigo publicado no jornal britânico Financial Times, ele afirmou que, depois de iniciar um ciclo de reformas de crescimento e de aumento da produtividade, o governo agora está com ''os olhos postos num plano ambicioso e abrangente para a transformação ecológica''.
No artigo, Haddad promete uma abordagem abrangente para transformar a economia e a sociedade brasileiras por meio de medidas ''mais verdes'' na infraestrutura, na agricultura sustentável, com reflorestamento, economia circular, aumento do uso de tecnologia em processos produtivos e adaptação climática.
Além disso, ressalta que o Brasil está empenhado em partilhar estas experiências contínuas e em ajudar outros países a realizar as suas transições verdes.
''Nosso plano já está em andamento. Ele difere do do America’s Inflation Reduction Act ( Lei de Redução da Inflação dos EUA, em tradução livre), que mobilizou uma vasta quantidade de recursos orçamentais para distribuir por uma miríade de setores. Em vez disso, o nosso funcionará como um mosaico de políticas regulatórias e fiscais que serão aprovadas pelo Congresso de forma gradual, mas intensiva", escreveu Haddad.
Mercado de carbono é prioridade
O ministro comenta que a primeira grande medida do plano é o mercado de carbono, que seguirá os passos do Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (UE). Segundo ele, este projeto tem âmbito universal e aplica-se a todas as unidades de produção que emitem mais de 25 mil toneladas de carbono por ano.
''A maior parte das receitas recentemente geradas será alocada para pesquisa e desenvolvimento. Além disso, este novo mercado protegerá as comunidades indígenas e tradicionais, impondo regras sólidas para a redistribuição dos lucros'', acrescentou o ministro da Fazenda, que integra a comitiva do presidente Lula na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
Em termos de proteção florestal, Haddad afirmou que o governo busca reforçar os sistemas de controle e monitorização, ao mesmo tempo que promove concessões florestais a parceiros privados, associando o financiamento da agricultura a melhores padrões ambientais. Ele aproveitou para convidar os empresários estrangeiros a investirem em economia verde no Brasil:
''Os investidores estrangeiros que desejam descarbonizar sua cadeia produtiva e investir em inovação limpa serão muito bem-vindos para nos ajudar a acelerar esta nova fase do desenvolvimento brasileiro''.
No artigo, ressalta ainda que, para além das exportações tradicionais, a produtividade e a inovação deverão tornar-se a chave para reduzir nossas emissões, criando ao mesmo tempo grandes oportunidades de investimento e milhões de empregos de alta qualidade e bem remunerados.
Em outro trecho, Haddad destaca a capacidade do país em relação à energias renováveis:
“O Brasil já se destaca como líder mundial na economia verde. Noventa e dois por cento da nossa eletricidade provém de fontes renováveis e, apesar do crescente desmatamento sob o governo anterior, grande parte de nossa vegetação nativa ainda está de pé''.
Grande desafio para zerar emissões até 2050
O ministro reconhece que, tal como outros países, o Brasil tem um desafio pela frente para cumprir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris para zerar emissões de carbono até 2050.
"As nossas ambiciosas contribuições determinadas a nível nacional (NDC) para reduzir as emissões de carbono estão atualmente fixadas em 37 por cento até 2025 e 50 por cento até 2030, com vista a finalmente atingir o zero líquido até 2050'', lembrou o ministro.
Contudo, afirma que o país vê a descarbonização da economia e a diversificação dos combustíveis fósseis não como um custo, mas sim como uma oportunidade de criação de empregos, aumento de renda e melhoria de vida de milhões de brasileiros.
Haddad afirma que o plano do governo Lula será sustentado por uma base fiscal e regulatória sólida. Ele lembrou que, nos últimos oito meses, foi aprovada uma regra orçamentária moderna que tranquilizou os agentes econômicos nacionais e internacionais do compromisso do governo de controlar os déficits.
''Além disso, estamos perto de concluir uma reforma fiscal há muito esperada, mas nunca concretizada, em conformidade com as melhores práticas internacionais. A melhoria das condições macroeconómicas é um reflexo inicial da nossa agenda de reformas e deverá durar. O mesmo acontece com as nossas conquistas ambientais'', escreveu o ministro.
Ele ressaltou que as ações adotadas pelo atual governo produziram uma redução de 48% no desmatamento nos primeiros oito meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior.
''Nosso objetivo agora é conciliar o crescimento econômico robusto e a mudança social com a proteção ambiental. Procuramos promover uma mudança secular no nosso modelo de desenvolvimento que irá melhorar a nossa posição na economia global. Com a aproximação da nossa presidência do G20, o Brasil está pronto para olhar novamente para o futuro e reivindicar a nossa posição natural e histórica como líder na agenda de desenvolvimento sustentável e inclusivo'', concluiu Haddad em seu artigo no Financial Times.