Haddad diz que estrangeiros querem entender o arcabouço fiscal e buscam investimentos "verdes"
Haddad está em Nova York para apresentar "agenda verde" e teve agendas com investidores e empresários
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que os encontros com empresários e investidores estrangeiros em Nova York foram marcados por dúvidas em relação ao arcabouço fiscal e oportunidades de investimentos em economia verde no Brasil.
Na manhã, Haddad teve uma reunião bilateral com o presidente do grupo Eurásia, Ian Bremmer, além de um encontro com cerca de 20 investidores. À tarde, ele cumpre agenda com Jeff Ferry, da Goldman Sachs, e o bilionário Michael Bloomberg, e outros compromissos.
— (Eles) querem entender os mecanismos de ajuste no caso do marco fiscal, como funcionam os gatilhos para que a sustentabilidade fiscal seja atingida. Essa é uma pergunta que é feita com frequência. Em seguida, vem o debate sobre como alavancar investimentos verdes no Brasil, porque o Plano de Transição Ecológica foi muito bem recebido e, mais do que isso, a redução do desmatamento da Amazônia está sendo muito celebrada aqui — disse Haddad, em conversa com jornalistas.
O ministro acompanha o presidente Lula em Nova York desde sábado. A finalidade central do titular da pasta econômica é apresentar o chamado Plano de Transição Ecológica - vitrine do governo para atrair investimentos externos ao Brasil, na chamada agenda verde. O Plano tem um escopo amplo e está dividido em diversos eixos, como finanças sustentáveis, bioeconomia, transição energética e economia circular.
Faz parte desse grande projeto, por exemplo, o lançamento dos chamados “títulos verdes” (green bonds) na Bolsa de Nova York. O governo estima captar cerca de US$ 2 bilhões com a emissão dos papéis e utilizar o valor para o financiamento de projetos sustentáveis no Brasil.
— Isso vai alavancar investimentos verdes no Brasil. Mas, o que nós queremos de fato é, no médio prazo, estabelecer um processo em que o Brasil seja visto como um país onde se possa produzir produtos verdes. Não apenas a energia limpa, não apenas minerais estratégicos, mas produtos verdes — cita o ministro.
Ele diz que é meta do governo “convencer” empresas nacionais e internacionais a se fixarem no Brasil para a produção sustentável.
— Várias pessoas fizeram essa mesma pergunta para mim em momentos diferentes, se o Brasil está aberto para green business (negócios verdes, na tradução livre), e foi isso que nós viemos falar. Não é que nós estamos abertos, nós temos vantagens que podem ser colocados a serviço da descarbonização. Os fundos (de investimentos) estão presentes (nessas reuniões) — declara.
Fiscal
As dúvidas sobre o funcionamento do arcabouço fiscal foram recorrentes porque a regra é “sofisticada”, diz Haddad. Pelo novo arcabouço para as contas públicas, as despesas sempre crescerão entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação.
As contas perseguirão uma meta de resultado primário. O compromisso para 2024, por exemplo, é zerar o déficit fiscal do governo.
Caso a meta fiscal seja descumprida por um ano, o governo fica proibido de criar cargo ou função que implique aumento de despesa, reajustar despesas obrigatórias, conceder ou ampliar incentivos fiscais, etc.
Uma objetivos da equipe econômica é recuperar até o fim do terceiro mandato de Lula o chamado "grau de investimento" - uma espécie de selo de equilíbrio fiscal e principal atrativo para investimento estrangeiro, na medida em que os países como esse reconhecidos são considerados "bons pagadores".
— Como é uma lei (da regra fiscal) relativamente complexa em relação a outras leis do mundo, ela é mais sofisticada, então você acaba tirando dúvidas de como funcionam os gatilhos para que a sustentabilidade fiscal seja atingida — pontua o ministro.