Governo anuncia operação pente fino no INSS e projeta cortar até R$ 20 bilhões

Segurados que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou BPC devem se preparar para revisão

O Governo Federal realizará um pente fino na lista de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com o intuito de identificar fraudes. A nova revisão terá uma análise criteriosa, com potencial de gerar uma economia anual de até R$ 20 bilhões, segundo o levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU).  Embora a operação não tenha uma data definida para começar, é importante que segurados que recebem aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) fiquem atentos. 

 “A perícia médica revisional do INSS tem por objetivo analisar a incapacidade do segurado para o trabalho ou a existência de deficiência. Sendo assim, o beneficiário precisa apresentar documentação médica que não levante dúvidas sobre a existência dessa incapacidade/deficiência”, comenta João Varella, advogado previdenciarista. Para não perder o benefício, o segurado precisa manter toda a documentação médica atualizada. De acordo com o especialista, em caso de convocação para uma revisão, é preciso levar todos os laudos originais datilografados em ordem cronológica, exames de imagem, registros de tratamentos e receitas médicas com prescrição de tratamentos. Além disso, é importante levar a carteira de trabalho que comprova que a incapacidade do segurado tem relação com o cargo que ocupava.

Segundo João Varella, alguns segurados podem estar isentos nessa nova convocação. Entre os citados estão os aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que completarem 60 anos de idade, ou que, após completarem 55 anos de idade ou mais, tenham passado mais de 15 anos da data da concessão da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que veio antes da aposentadoria. Ademais, o portador de HIV aposentado por invalidez independentemente da sua idade e tempo de benefício também está isento.