PRAZO

Juiz dá cinco dias para governo Lula explicar interesse em compra de novo avião presidencial

Palácio do Planalto diz que não há nenhuma decisão sobre aquisição de aeronave no momento

Luiz Inácio Lula da Silva discursa na 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas na sede da ONU - Timothy A. Clary/ AFP

Em resposta a uma ação popular movida por deputados da oposição, o juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem cinco dias para explicar o interesse de comprar um novo avião presidencial. A decisão do magistrado foi tomada na última segunda-feira.

No requerimento, os parlamentares afirmam que a compra “apresenta-se absolutamente incompatível com o cenário de déficit nas contas públicas”. Além disso, alegam que representaria “gravíssimo dano ao erário público, desvio de finalidade e afronta ao princípio da moralidade”.

A ação é movida pelos deputados bolsonaristas Nikolas Ferreira (PL-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), André Fernandes (PL-CE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Evair Vieira (PP-ES), Carlos Jordy (PL-RH) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Oficialmente, ainda não há nenhum processo de compra em andamento, segundo diz o Palácio do Planalto.

"Não há decisão sobre aquisição de novo avião para a Presidência da República. Caso haja definição de compra, o processo será público e conduzido pela Força Aérea Brasileira (FAB), órgão responsável pela aquisição de aeronaves. Cabe acrescentar, ainda, que a Presidência não foi intimada da decisão", diz o governo em nota.

Porém, conforme publicou O Globo, Lula vem sinalizando nos bastidores que deseja uma aeronave com maior autonomia de voo, que não exija muitas escalas para abastecimento e mais espaço para acomodar convidados. O assunto já teria sido tratado durante um almoço do presidente com o alto comando da FAB.