George R. R. Martin, de Game of Thrones, e John Grisham, de A Firma, processam a OpenAI, do ChatGPT

Escritores afirmam que empresa violou direitos autorais ao usar seus livros para treinar o chatbot

Um grupo de escritores proeminentes, incluindo George R.R. Martin, autor da coleção de livros "Crônicas de Gelo e Fogo", que deu origem à série de TV "Game of Thrones", e John Grisham, que escreveu obras como "A Firma", "Tempo de Matar" e "O Dossiê Pelicano', está se juntando à batalha legal contra a OpenAI por causa da tecnologia de seu chatbot, já que o temor sobre a invasão da inteligência artificial nos setores criativos continua a crescer.

Mais de dez autores entraram com uma ação judicial contra a OpenAI na última terça-feira (19), acusando a empresa, que recebeu bilhões de dólares em investimentos da Microsoft, de infringir seus direitos autorais ao usar seus livros para treinar o ChatGPT, seu popular chatbot.

A ação, que foi apresentada juntamente com a Authors Guild, diz que os chatbots da OpenAI agora são capazes de produzir "trabalhos derivados", que podem imitar e resumir os livros originais, potencialmente prejudicando o mercado para o trabalho dos autores, e que os escritores não foram compensados nem notificados pela empresa.

"O sucesso e a lucratividade da OpenAI se baseiam na violação em massa de direitos autorais sem uma palavra de permissão ou um centavo de compensação aos proprietários dos direitos autorais", diz a denúncia.

A ação, que foi apresentada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, disse que, embora a OpenAI não declare publicamente quais obras usa para treinar seus modelos, a empresa admitiu usar material protegido por direitos autorais.

A queixa também dizia que o ChatGPT da OpenAI é capaz de produzir resumos de livros que incluem detalhes não disponíveis em resenhas ou em qualquer outro lugar on-line, o que sugere que o programa subjacente foi alimentado com os livros em sua totalidade.

O processo da Authors Guild é o mais recente de uma série de ações movidas por escritores contra a OpenAI. É provável que gere atenção por causa de seus demandantes de alto perfil, que incluem romancistas de sucesso de vários gêneros, entre eles David Baldacci, Jodi Picoult, George Saunders, Michael Connelly, Jonathan Franzen e Elin Hilderbrand.

Douglas Preston, escritor que se juntou ao processo, disse que ficou chocado quando pediu ao ChatGPT para descrever personagens secundários de seus livros e recebeu de volta informações detalhadas que não estavam disponíveis nas resenhas ou nos verbetes da Wikipedia sobre os romances.

- Foi quando olhei para isso e disse: "Meu Deus, o ChatGPT leu meus livros, quantos livros meus ele leu?". Ele sabia tudo, e foi aí que tive um mau pressentimento - disse Preston.

Um representante da OpenAI não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Obras geradas por inteligência artificial
Desde que a OpenAI apresentou o ChatGPT em novembro do ano passado, autores, editores e varejistas têm tentado controlar a incursão desenfreada e cada vez mais perturbadora da inteligência artificial no setor. Já houve um aumento de livros gerados por IA na Amazon, incluindo guias de viagem e livros sobre coleta de plantas e fungos, o que levou a New York Mycological Society a emitir um aviso para evitar guias gerados por IA.

A Amazon tomou medidas para monitorar e conter o influxo de livros gerados por IA. Este mês, a gigante do e-commerce publicou novas diretrizes para autores autopublicados, exigindo que eles informem se usaram IA para criar os textos.

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Também limitou a três o número de títulos que os usuários podem carregar em sua plataforma de autopublicação por dia. Atualmente, a Amazon não divulga quais livros são criados por IA para seus clientes, mas poderá fazê-lo no futuro, de acordo com um representante da big tech americana.

Vários outros processos foram movidos nos últimos meses por escritores contra a OpenAI e a Meta, controladora do Facebook e do Instagram. Este mês, Michael Chabon, Ayelet Waldman e Matthew Klam estavam em um grupo de escritores que processaram coletivamente a OpenAI e a Meta, que também desenvolveu tecnologia de IA, por violação de direitos autorais.

Em um processo apresentado no mês passado derivado de outra ação movida por autores, os advogados da OpenAI pediram para rejeitar a maior parte das reivindicações dos autores e argumentaram que o uso de textos "para inovações", incluindo o treinamento de IA, é justo.

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As questões de direitos autorais relacionadas à IA permanecem sem solução, e os especialistas estão divididos na avaliação se as alegações de infração dos direitos autorais serão válidas no tribunal. Alguns argumentam que se um programa de IA estiver ingerindo obras protegidas por direitos autorais para treinamento, mas criar novas obras que sejam substancialmente diferentes, isso constitui uso justo. Outros, no entanto, acreditam que o argumento dos autores provavelmente prevalecerá.

- Eles coletaram todo esse conteúdo e o colocaram em seus bancos de dados sem pedir permissão - isso parece uma grande apropriação de conteúdo - afirma Edward Klaris, advogado especializado em propriedade intelectual e direito de mídia. - Acredito que os tribunais dirão que a cópia para o banco de dados é uma infração em si.

Mary Bly, que publica romances históricos sob o nome de Eloisa James, disse que se juntou ao processo da Authors Guild porque temia que, se os escritores não conseguissem estabelecer limites em torno de seu trabalho, as empresas de tecnologia continuariam a saqueá-los e imitá-los.

- Esse processo é importante porque estabelece uma linha limite. Se, no futuro, vocês forem treinar coisas com base em meus livros, precisarão licenciá-los. Não podem simplesmente se apropriar das coisas.