Lei Paulo Gustavo: mais de 1,6 mil projetos inscritos em editais no Recife
Inscrições dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo foram encerradas; projetos aprovados na avaliação artística serão conhecidos em novembro
Para o audiovisual foram 545 inscritos (Edital Geraldo Pinho) e para as multilinguagens (Recife Criativo) - que contempla teatro, circo, música e literatura, entre outras artes - mais de 1mil projetos foram registrados nos editais referentes à Lei Paulo Gustavo no Recife.
Os editais, abertos pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, estão com as inscrições encerradas.
A análise e aprovação dos projetos submetidos para os dois editais se dará em três etapas:
- Habilitação documental, a partir da documentação introdutória descrita no edital;
- Avaliação artística, pelos pareceristas, também selecionados em edital recente, e por comissão técnica especializada, formada por integrantes da Secretaria de Cultura e da Fundação de Cultura Cidade do Recife, a partir de critérios como qualidade artística, viabilidade técnica e financeira, exequibilidade, contrapartidas sociais e currículos dos envolvidos e,
- A derradeira etapa será a entrega de documentação completa, exclusivamente para projetos selecionados na etapa anterior, com o objetivo de formalização de contrato.
Já a lista de aprovados na avaliação artística (segunda fase) será divulgada em novembro, quando se inicia prazo para entrega de documentação, seguida de contratação.
Para o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, "Construir editais com escutas, abrir espaço para consultas, esclarecimentos de dúvidas (...) é o caminho indicado para ampliar o alcance de um instrumento transparente e democrático, como devem ser os editais".
O gestor completa, destacando o número de inscritos. "Chegamos a um número muito expressivo de inscritos, como também vem acontecendo com o SIC, como havia acontecido com a chamada LAB2, porque isso é o que buscamos".
Música artes visuais, curta e média-metragens
Para o edital Recife Criativo, as linguagens que registraram mais inscritos foram, respectivamente: música, artes visuais, teatro e cultura popular.
Já no Geraldo Pinho (audiovisual), a maior parte dos projetos submetidos se encaixa na categoria de curta e média-metragens.
As demais categorias que registraram maior número de inscritos foram, nesta ordem: desenvolvimento de longa-metragens, webséries e formações.
Sobre os editais
O edital Recife Criativo destinará, no total, R$ 3.646.168,74 a projetos que contemplem linguagens diversas, distribuídos em três faixas de valores de referência: até R$ 20 mil, até R$ 60 mil e até R$ 120 mil.
Para cada uma dessas faixas, está previsto o montante total aproximado de R$ 1,2 milhão, que pode vir a ser remanejado, em função da demanda de projetos classificados.
Determinado pelo Governo Federal como setor prioritário para a execução dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo, o audiovisual concentra a maior parte dos recursos.
O montante total executado pelo edital Geraldo Pinho será de R$ 7.469.376,36, distribuídos pelas várias categorias de projetos.
A Lei destinou ao Recife cerca de R$ 13 milhões. Conforme prevê sua regulamentação, 5% dos recursos repassados à cidade serão destinados para a operacionalização dos editais, a exemplo da contratação de pareceristas que atuarão na seleção dos projetos.
Recife também vai realizar ações na ordem de R$ 1.6 milhão, via execução direta, a partir de mecanismo previsto pela legislação, com foco em exibições itinerantes de filmes, além de manutenção e funcionamento de salas públicas municipais de cinema, patrimônios urgentes na cidade com uma das mais eloquentes cenas de audiovisual do país.