Em retaliação a STF, líder dos ruralistas defende obstruir Congresso até aprovação do marco temporal

Deputado deseja que Congresso avance com iniciativa mesmo após entendimento contrário do Supremo

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), coordenador da bancada ruralista do Congresso, anunciou nesta quinta-feira (21) que o grupo irá agir para obstruir todas as votações da Câmara e do Senado enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado. A fala ocorreu momentos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por 9 votos a 2, barrar o marco temporal.

– Se for necessário obstruir trabalhos na Câmara dos Deputados, se for necessário obstruir trabalhos no Senado, se for necessário, nas últimas consequências, nós vamos para garantir o direito à propriedade e os direitos dos produtores rurais do Brasil – declarou o parlamentar, em entrevista coletiva.

O marco temporal opõe ambientalistas e ruralistas, que têm forte aderência nos partidos do Centrão. A iniciativa define o ano de 1988, quando a Constituição foi promulgada, como marco para demarcação de terras indígenas.

Opositores do projeto avaliam que usar o ano como marco seria retroceder em relação às terras conquistadas. Os defensores do projeto, por sua vez, dizem que o texto dá "segurança jurídica".

Há um projeto de lei que regulamenta a tese do marco temporal tramitando no Congresso. O texto já foi aprovado pela Câmara e está sob a análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do texto, disse, mesmo após o STF formar o entendimento, que mantém o objetivo de aprovar a iniciativa. A base do governo na Casa tenta barrar o texto.

Lupion disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "até agora tem cumprido o acordo" com a bancada ruralista e deixado o texto tramitar nas comissões, mas fez uma ressalva de que não sabe como o Senado irá se comportar em relação ao tema a partir da próxima semana.

O coordenador da bancada também reclamou dos ministros do STF e, sem citar nomes, acusou alguns deles de votarem com objetivo de se aproximar do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

– Agora a gente vem relativizar o direito de propriedade, em uma decisão única e exclusivamente política, para passar recado para o atual governo, para que o ministro A, B ou C possa ter um bom trânsito dentro do Palácio do Planalto, para que meia dúzia de pessoas sejam beneficiadas.

Lupion também chegou a mencionar a convocação de uma Assembleia Constituinte para revisar os papéis dos Três Poderes. A medida, no entanto, exigiria um consenso institucional que não é observado atualmente.

– Se for necessário convocar às vezes uma Constituinte para tratar das questões do STF, por que não? A gente tem que deixar claro que existem Poderes firmes no país, que a divisão de Poderes, que garante o Estado Democrático de Direito, que a usurpação da competência de um Poder pelo outro destrói qualquer tipo de animosidade entre os Poderes e a possibilidade de bom convívio na Praça dos Três Poderes. Não dá para admitir, não dá para aceitar e não tem a mínima condição de ficar calado neste momento".