Receita Federal

IR 2023: Saiba se você caiu na malha fina e o que fazer

Total de declarações retidas na malha fina chega a 1,3 milhão, o equivalente a 3,1% do total das que foram entregues

Receita Federal - Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira 922) a consulta ao quinto e penúltimo lote de restituição do IR 2023. Entre março e setembro, foram recebidas mais de 43 milhões de declarações. No entanto, deste total, 1,3 milhão de declarações foram retidas na malha fina - o equivalente a 3,1% do total das declarações recebidas.

954.814 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Restituir (IAR). O número corresponde a 70% do total de DIRPF retidas;

386.102 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Pagar (IAP). O número corresponde a 28% do total de DIRPF retidas;

25.962 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é zero, isto é, não há valor de Imposto a Restituir, nem a Pagar. O número corresponde a 2% do total de DIRPF retidas.

Como saber se caí na malha fina?
O primeiro passo é entrar no site de atendimento virtual da Receita chamado de e-CAC

Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (caso tenha um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha

Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela.

Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2022 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.

Como caí na malha fina do Imposto de Renda?
Isso ocorre quando a receita cruza dados de diversas fontes (empresas, trabalhadores, médicos, outros prestadores de serviço) e encontra inconsistências.

Se você tinha restituição a receber e até agora não caiu nada na conta, é um indício de que você provavelmente está no grupo pego na malha.

Engano na hora de preencher a declaração ou esquecimento de um dado; omissão de alguma renda tributável que você achou que não era importante, podem levar o contribuinte a cair na malha.

Outro problema comum é a declaração de valores de despesas de saúde, que costumam ser dedutíveis. Qualquer que seja o erro, pode ser corrigido.

Como sair da malha fina?
O contribuinte tem três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade.

A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.

Nesse caso, pode apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.

O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”.

Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento do que precisa ser apresentado e um prazo de entrega.