Desenrola: Haddad quer acelerar votação do programa de renegociação de dívidas no Senado

Nova fase começa nesta segunda, em que credores oferecem descontos aos consumidores

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que esta semana tem encontro com o relator do Projeto de Lei do Desenrola Brasil no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), para tentar convencê-lo a acelerar o cronograma previsto para a tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que poderia levar cerca de um mês. O programa precisa ser regulamentado, sob o risco de ser suspenso.

— A Medida Provisória (MP) caduca na semana que vem. Ela caduca antes do término do programa e vamos esclarecer que ela precisa ser votada no Senado — afirmou o ministro, lembrando que essa semana começa a fase dos credores oferecerem descontos para a renegociação de dívidas.

A Câmara dos Deputados já aprovou o projeto de lei que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) que criou o Desenrola, além da fixação de limites para os juros do cartão de crédito em 100%. De autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o Projeto de Lei 2685/22, foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP).

O relator incorporou ao texto a Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).

Nesta semana, começa uma nova etapa do Desenrola. Os credores farão ofertas de descontos de dívidas não bancárias. O governo espera que sejam renegociados até R$ 161,3 bilhões de pelo menos 32,5 milhões de pessoas que ganham até dois salários mínimos e/ou estão inscritos no Cadastro Único, com dívidas de até R$ 20 mil.

— Nesta semana começa o leilão reverso, do credor que dá mais desconto. E depois, os credores fazem ou não a contratação do parcelamento — disse Haddad.

O governo reservou R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que vão ser oferecidos como garantia das dívidas que forem renegociadas. A expectativa do governo é que o desconto médio das dívidas chegue a 58%, mas suba a 90% quando houver recursos do FGO.

Até agora, 10 milhões de dívidas de até R$ 100 foram "desnegativadas", e mais de R$ 13,2 bilhões em débitos foram repactuados na segunda etapa.