Desenrola: Padilha diz que governo quer aprovar projeto e evitar que programa seja interrompido

Medida provisória que colocou o programa em prática caduca no próximo dia 3 de outubro

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o governo vai priorizar a aprovação de propostas econômicas no Congresso nas próximas semanas. Segundo ele, a lista inclui o projeto que trata do programa Desenrola, voltado à renegociação de dívidas, o marco das garantias e o que trata da compensação a estados e municípios após queda de arrecadação no ano passado provocado após corte na alíquota do ICMS.

Como mostrou o Globo, técnicos do Ministério da Fazenda e fontes do setor bancário temem uma paralisação do programa Desenrola Brasil, com o possível atraso na votação do projeto de lei no Senado Federal. A medida provisória que colocou o programa em prática caduca no próximo dia 3 de outubro.

— Tenho certeza de que senadores e senadoras sabem da importância e sucesso. Tenho certeza de que eles conhecem e sabem e vão aprovar no tempo adequado. Estamos confiantes de que eles vão aprovar no tempo adequado. O diálogo já está sendo feito, vamos trabalhar para votar o mais rápido possível, cumprir (o prazo) e não ter descontinuidade do programa — afirmou Padilha.

O ministro responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso deu as declarações após se reunir com o presidente Lula e outros ministros na manhã desta segunda-feira. Ele afirmou que o encontro serviu para que definissem as prioridades do governo.

A aprovação de dois projetos específicos, que já passaram pelo Senado, são vistos com atenção pelo governo por serem visto como forma de aumentar a oferta de crédito no país. Um deles permite que concessionárias de serviços públicos emitam debêntures (títulos de dívida) e tenham incentivo fiscal como forma de estimular a captação de recursos privados para o setor.

O outro é o texto que altera as regras relacionadas às garantias de empréstimos, com objetivo de diminuir o risco de inadimplência do devedor e assim reduzir o custo do crédito — o chamado marco das garantias.

— A aprovação desses dois projetos pode baratear ainda mais o crédito do país (…). Isso se soma ao título verde apresentado pelo Brasil em NY. Expectativa de atração de US$ 10 bilhões de investimento para projetos de redução de carbono, economia verde. Pr trouxe panorama da agenda positiva e da ida a NY — disse o ministro.