"Precisamos de uma reforma administrativa", afirma o defensor público-geral de PE, Henrique Seixas

Defensor aponta a necessidade de um reajuste orçamentário e no quadro de funcionários da instituição

Garantir que o serviço funcione da forma mais adequada e com mais eficiência para a população, esse é o desafio enfrentado pela Defensoria Pública de Pernambuco. O órgão, que é liderado pelo defensor público-geral, Henrique Seixas, vive uma necessidade de reforma administrativa.

Em entrevista concedida à Rádio Folha na manhã desta segunda-feira (25), o defensor detalhou as necessidades do órgão. 

“Precisamos fazer uma reforma tanto na parte de administração, como também na que diz respeito aos defensores. Existe uma necessidade de corrigir as distorções de investimentos na Defensoria Pública”, afirmou.

O principal pleito da categoria diz respeito ao aumento no orçamento destinado ao órgão que atende de forma gratuita as demandas jurídicas dos pernambucanos. Atualmente, apenas 91 das 133 comarcas do estado contam com a presença de um defensor público.

“Precisamos avançar para permitir que toda população tenha acesso não somente ao poder judiciário, mas também à justiça, dignidade e direitos básicos”, destacou Henrique.

Segundo o defensor, o órgão estadual vive a necessidade de um aumento no seu quadro de funcionários, que neste momento não conta com servidores próprios, apenas servidores extra-quadro. 

“Hoje a Defensoria Pública não tem um quadro próprio de servidores, precisamos avançar também nesse ponto. Temos uma necessidade de servidores para cargos na parte administrativa. Somada à carência de cerca de 20 defensores, o aumento no orçamento necessário gira em torno de R$ 44 milhões por ano”, calculou o defensor. 

Na tentativa de suprir a necessidade da presença dos defensores nas comarcas, a Defensoria Pública de Pernambuco tem investido no atendimento virtual. Para tal, o serviço é disponibilizado por meio do aplicativo Telegram no número (81) 99488-3026. Também é possível conhecer mais sobre o serviço no site https://www.defensoria.pe.def.br/. 

No entanto, apesar da funcionalidade, Henrique destaca que a presença física é um diferencial para a prestação do serviço. “O impacto dessa presencialidade é fundamental e garante que possamos conhecer mais detalhadamente esse processo”.

O defensor público-geral também relembra a existência de uma emenda constitucional federal que determina que exista, ao menos, um defensor público em cada comarca.

“Estamos lutando para que tenha esse incremento orçamentário. Temos dialogado de forma positiva com o estado de Pernambuco. Já conversamos sobre esse assunto com a governadora Raquel Lyra e apresentamos uma proposta orçamentária para o ano de 2024”, concluiu.