Educação brasileira: entenda o panorama, os desafios e as oportunidades para o futuro
Iniciativas em torno da alfabetização, do senso crítico, das tecnologias e do combate à evasão escolar estão no radar da educação brasileira
Foi com o objetivo de traçar um panorama do cenário da educação no Brasil, apontar gargalos e soluções, que nasceu a revista Folha Educa, produzida pela Folha de Pernambuco. Ao longo de cada página, são abordados os principais aspectos, desafios e perspectivas do ensino no País, desde os primeiros anos da infância até o nível superior, passando por temas transversais como o papel social da educação. Entre os assuntos detalhados nas reportagens, estão as prioridades em torno da alfabetização e do combate à evasão escolar, bem como a utilização com equilíbrio e senso crítico de tecnologias capazes de modificar a forma de ensinar e aprender.
Para analisar e compreender os caminhos possíveis e desejáveis no cenário educacional, é preciso conhecer o estado da arte, o status quo, da educação brasileira. Os dados mais recentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) apontam que apenas uma a cada três crianças são alfabetizadas na idade certa no País. Em três anos, no período compreendido entre 2019 e 2021, cresceu 66% o número de crianças de 6 e 7 anos de idade que não sabem ler nem escrever na idade considerada correta. Os dados também apontam que mais de 650 mil crianças de até 5 anos de idade saíram da escola nos últimos três anos.
Diante dessas informações, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, no último mês de junho, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que busca garantir, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, o direito à alfabetização de todas as crianças do País. O objetivo é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental e também garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização das crianças matriculadas nos 3°, 4° e 5° anos e que foram afetadas pela pandemia.
A nova política de alfabetização contará com um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões ao longo dos próximos três anos. Segundo o MEC, a expectativa é beneficiar 4 milhões de estudantes de 4 e 5 anos de idade, em 80 mil escolas públicas que ofertam pré-escola; 4,5 milhões de 6 e 7 anos em 98 mil escolas públicas de anos iniciais; e 7,3 milhões de 8 a 10 anos de idade também em 98 mil escolas públicas de anos iniciais.
Professora e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a pedagoga Luciana Marques, doutora em Sociologia e mestra em Educação, explica que a alfabetização tardia traz impactos para as crianças e para toda a sociedade. “Os anos iniciais são fundamentais para o sucesso do aluno ao longo do seu percurso escolar e isso envolve também uma questão de desigualdade social”, disse. “Quais são as crianças que não aprendem a ler na idade certa, que não têm acesso à educação pré-escolar, à educação infantil?”, questiona, para responder em seguida: “São as crianças das classes mais pobres, dos setores mais pobres da sociedade. Qualquer criança da classe média e alta vai para a escola com um ano de idade, então é fundamental que existam ações, programas governamentais de fortalecimento da educação infantil”, afirma.
Avanços no ensino profissionalizante
No campo do ensino profissionalizante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou, em agosto, o Marco Legal do Ensino Técnico. Com a medida, por exemplo, os créditos das disciplinas cursadas nesse nível educacional poderão ser aproveitados em cursos do ensino superior e os jovens aprendizes poderão entrar no mercado de trabalho com a formação técnica realizada em instituições públicas. O Projeto de Lei teve a autoria do prefeito do Recife, João Campos (PSB), então deputado federal, e co-autoria da deputada federal Tabata do Amaral (PSB-SP), relatora do projeto.
Já no ensino superior, segundo os dados mais recentes do INEP, divulgados em 2022, o Brasil possui 2.574 Instituições de Ensino Superior (IES), sendo 119 instituições federais, 134 estaduais, 60 municipais e 2.261 privadas. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, um dos objetivos da pasta é ampliar os investimentos voltados às universidades. “Precisamos fortalecer o Ensino Superior. Para isso, pretendemos reforçar o orçamento das nossas universidades, que precisam ser um espaço democrático, livre, que estimule a criatividade, a liberdade de expressão e um olhar de um mundo mais solidário e humano”, disse o ministro, ao tomar posse do cargo.
Modelo integral em todo o País
Em julho deste ano, o Governo Federal instituiu o Programa Escola em Tempo Integral, que busca fomentar a criação de matrículas em todas as etapas e modalidades da educação básica, com o objetivo de ampliar o modelo para todos os estados do Brasil e proporcionar formação íntegra, direitos de aprendizagem e desenvolvimento pleno. O modelo integral já é implantado em Pernambuco desde 2004.
Atualmente, segundo os dados mais recentes do Censo Escolar promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Estado possui 885 escolas em tempo integral, entre instituições de ensino fundamental e médio, e o número de matrículas ultrapassa os 200 mil. Inclusive, no último nível da educação básica, o Estado apresenta a maior proporção do País de alunos em tempo integral matriculados na rede pública, com 62,5%. No início do ano, o Governo de Pernambuco anunciou que terá 61 novas escolas públicas em tempo integral.
Educadores e pesquisadores destacam o papel das escolas na formação social de crianças e jovens, inclusive como ferramenta para integração e adaptação de diferentes culturas e contextos. “A escola tem esse papel muito importante”, diz o educador social e psicopedagogo Bruno Senna. Segundo ele, o processo de socialização das crianças na escola é importante porque, ao mesmo tempo que elas estão lá, têm a possibilidade de interagir com diferentes pessoas. “É um ambiente participativo, mas que elas têm a possibilidade de estar ali, conhecendo diferentes tipos de cultura, diferentes contexto sociais”, comentou. Ele alertou, no entanto, que o papel formador de cidadania não deve se restringir apenas aos muros da escola. “Há uma grande expectativa em cima da escola, como se ela fosse a grande salvadora de tudo isso. Só que a escola sozinha não consegue tudo, precisa muito da participação da família e é uma grande dificuldade que se tem”, disse.