General Heleno é aplaudido por parlamentares da oposição ao chegar a comissão para depor

Ex-GSI de Bolsonaro tem garantia do STF para não responder perguntas de parlamentares

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) iniciou nesta terça-feira sessão para ouvir o ex-ministro do Gabinete Institucional de Segurança (GSI) Augusto Heleno, que chefiou o órgão ao longo do governo passado.

O ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, porém, conseguiu uma decisão favorável do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ficar em silêncio. Ao entrar na sala do colegiado, o general foi aplaudido por parlamentares.

O pedido para que Heleno preste depoimento faz parte de uma ofensiva da CPI para ouvir militares ligados a Bolsonaro. A intenção dos parlamentares é saber se houve alguma ligação do ex-ministro ou de auxiliares no GSI com os atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes.

Heleno, contudo, entrou com um pedido ao STF para não comparecer à sessão, mas a solicitação foi negada na noite de segunda-feira pelo ministro Cristiano Zanin. A defesa do general alegou que ele “está na iminência de sofrer grave constrangimento ilegal” e não poderia ser obrigado a comparecer ao depoimento na CPI, já que possui o direito de não se auto incriminar. Ao analisar o caso, Zanin garantiu, porém, o direito de Heleno ficar em silêncio para não produzir provas contra si.

O general fazia parte do grupo de militares aliados de Bolsonaro e, parlamentares da base, querem confrontá-lo com as revelações mais recentes sobre a delação de Mauro Cid.

Como O Globo mostrou, Bolsonaro se reuniu, no ano passado, com a cúpula das Forças Armadas e ministros da ala militar de seu governo para discutir detalhes de uma minuta que abriria possibilidade para uma intervenção militar. Se tivesse sido colocado em prática, o plano de golpe impediria a troca de governo no Brasil. A informação chegou à atual chefia das Forças Armadas, como um dos fatos narrados em delação premiada pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
 

“Foram levantadas inúmeras suspeitas a respeito do envolvimento de membros das Forças Armadas nos crimes praticados no dia 8 de janeiro”, diz o requerimento apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que pede a ida do general.

Além de Heleno, há outros militares na mira da CPI. O depoimento do ex-ministro da Defesa Braga Netto está previsto para semana que vem. Sem data marcada, também estão na mira o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército; e Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro.

Nesta segunda-feira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), ouviu do ministro da Defesa, José Múcio, e de comandantes militares que não há “constrangimento” por parte das Forças Armadas na convocação de membros da caserna pela comissão.

— É de conhecimento de todos que existem pedidos tanto da oposição, quanto da base de apoio ao governo, de chamamento de membros das Forças Armadas, do Exército e da Marinha. Vim perguntar ao ministro, na condição de líder do Governo, se existe algum tipo de constrangimento e digo em alto e bom som que recebi como resposta do ministro Múcio, como dos comandantes militares, não há constrangimento nenhum — disse Randolfe.