Espanha

Anistia a separatistas está no centro da disputa de poder na Espanha

Mesmo sem o apoio necessário para formar governo, Alberto Nunez Feijóo foi à tribuna para atacar a tentativa do adversário, Pedro Sánchez, de forjar aliança com independentistas e se manter no poder

Primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez (esq.), e o líder da direita, Alberto Nunez Feijóo (dir.) - Javier Soriano/AFP

O líder da direita na Espanha, Alberto Núñez Feijóo, se apresentou ao Parlamento espanhol nesta terça-feira para o que todos sabem ser uma encenação de uma tentativa de assumir a chefia de governo no lugar do socialista Pedro Sánchez. Apesar de ter ganho as eleições legislativas de julho, o Partido Popular [PP] de Feijóo não tem os 176 votos necessários para torná-lo primeiro-ministro, mesmo com o apoio da legenda de extrema direita Vox. O político galego de 52 anos usou a tribuna para consolidar seu papel de liderança de oposição e atacar uma proposta de anistia que poderá ser o fiel da balança na manutenção no cargo de Sánchez — que também saiu do pleito sem a maioria parlamentar.

A primeira sessão para submeter seu nome ao Parlamento ocorreu nesta terça como prevê o sistema parlamentarista espanhol, com o consentimento do rei, que optou no mês passado por indicar Feijóo para cumprir a formalidade, mesmo sabendo que ele não teria a base para formar governo. Na ocasião, o atual premier também não contava com votos suficientes.

Para reunir o número mínimo de 176 cadeiras e seguir no governo, o Partido Socialista Operário Espanhol [Psoe] de Sánchez tem o apoio da frente de esquerda Sumar, mas precisa ainda dos partidos independentistas, entre os quais o principal é o catalão Junts, que detém sete vagas parlamentares.

O líder exilado da legenda independentista, Carles Puigdemont, impôs como condição central do apoio que o governo promova a anistia aos condenados por participar da tentativa de independência da Catalunha, em 2017, executada à revelia do governo central. Puigdemont foi o líder do movimento e vive na Bélgica para evitar a prisão.

Mesmo sem condição de assumir o governo, Feijóo insistiu em manter a sessão parlamentar na qual dedicou quase todo o discurso a criticar o adversário e condenar qualquer possibilidade de anistia.

— Para mim, não é aceitável nem juridicamente nem eticamente. Fora da Constituição não há democracia — declarou Feijóo, em referência a anistiar os separatistas, o que considera “burlar” a ordem constitucional.

"Deslealdade constitucional"
Em contrapartida, o líder de direita apresentou o endurecimento da lei como solução para o embate politico catalão, propondo a criação de um novo crime de “deslealdade constitucional” para conter os arroubos independentistas.

O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, optou por não subir à tribuna para a resposta do governo ao opositor. O deputado do Psoe Óscar Puente, escolhido para rebater a fala de Feijóo, acusou o PP de ter sido “parasitado” pela ultradireita em um sistema baseado no “financiamento ilegal” e na “corrupção”.

Se as previsões se confirmarem e o líder de direita perder a votação desta quarta-feira, com apenas 172 votos, deverá haver uma nova tentativa na sexta, quando o PP deverá fracassar novamente. Confirmado este cenário, começará uma contagem regressiva de dois meses até a realização de novas eleições gerais. Neste período, Sánchez poderá convocar o Parlamento para respaldá-lo no cargo, caso consiga o apoio do Junts e reúna votos suficientes.

No entanto, a negociação com Puigdemont implica em um alto custo político para o premier, que enfrenta resistência inclusive dentro de seu partido. No domingo, 40 mil apoiadores do PP foram ao centro de Madri protestar contra a possível anistia aos condenados pelo movimento separatista. Sánchez se mantém otimista em conquistar o apoio das legendas independentistas bascas e catalãs.

— Estão se manifestando contra um governo socialista. Sinto muito, vai haver um governo socialista — afirmou o premier em resposta aos protestos.