STF

Cotado para o STF, Dino minimiza pressão por ministra mulher e diz que Lula avalia vários critérios

Na segunda-feira, Lula afirmou que não pretende adotar o gênero ou a cor como critério para escolher quem vai assumir a vaga no STF

Empresa será punida se houver 'lesão aos direitos do consumidores', diz Flávio Dino - Tom Costa / MJSP

Cotado para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, minimizou nesta quarta-feira a pressão pela indicação de uma mulher para a Suprema Corte e afirmou que o presidente Lula tem vários critérios para a escolha.

Dino afirmou que Lula tem "observado" as várias instâncias do sistema de jutiça e que é "testemunha" da indicação de mulheres e negros para outros tribunais. Em relação ao Supremo, no entanto, Dino afirmou que "existem vários critérios" e que é um "arbitramento" que cabe ao presidente.

— Toda reivindicação dos movimentos sociais é legítima, sempre. Agora, lembremos que é um sistema. Nós temos sistema de justiça com várias instâncias, vários tribunais, e o presidente tem observado isso, eu sou testemunha disso, que ele tem nomeado mulheres, pessoas negras. Então, ele leva em conta isso como critério e de fato é algo que o nosso governo preza muito. Em relação ao Supremo é claro que existem vários critérios, e aí é um arbitramento que cabe a ele.

Na segunda-feira, Lula afirmou que não pretende adotar o gênero ou a cor como critério para escolher quem vai assumir a vaga no STF. Questionado sobre a indicação, o presidente afirmou ter "várias pessoas na mira".

— O critério não será mais esse. Eu estou muito tranquilo de escolher uma pessoa que possa atender os interesses do Brasil. Uma pessoa que tenha respeito pela sociedade brasileira. Que tenha respeito, mas não medo da imprensa. Sem precisar ficar votando pela imprensa. Já tem várias pessoas em mira — afirmou. — Não precisa perguntar questão de gênero ou de cor. No momento certo vão saber quem eu vou conhecer.

Lula tem sido cobrado por indicações de mulheres e negros para a Suprema Corte. A pressão aumentou após Lula demitir a ministra Ana Moser (Esportes) e reduzir o número de mulheres no primeiro escalão. Antes, indicou o advogado Cristiano Zanin para a vaga do ex-ministro Ricardo Lewandowski.

O presidente, no entanto, quer indicar uma pessoa com quem tenha relação e seja de sua confiança. Atualmente, os mais cotados são Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União.

Cotados
Como mostrou o Globo, a concorrência interna para tentar influenciar Lula para as indicações do STF e da PGR ampliou o clima de disputa no governo. Uma ala ligada ao PT e ao Prerrogativas defende a indicação de Messias, para o STF, e o subprocurador-geral Antônio Carlos Bigonha para a PGR. O mesmo grupo também trabalha para fatiar o Ministério da Justiça e comandar a área da Segurança Pública. A crise na Bahia, estado comandado pelo PT, acentuou no partido a defesa pela criação de uma marca no setor.

Do outro lado, aliados de Dino argumentam que ele tem conseguido atuar para “desbolsonarizar” instituições como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Além de defender que Justiça e Segurança Pública sigam sob a mesma alçada, o grupo de Dino tem simpatia pela candidatura do subprocurador-geral Paulo Gonet para a PGR.