Indonésia proíbe transações em redes sociais para proteger comércio local

Segundo autoridades do país, as grandes plataformas prejudicam os comércios locais

A Indonésia proibiu as transações de mercadorias nas redes sociais, uma nova regulamentação que visa a restringir as vendas nas plataformas que, segundo Jacarta, prejudicam milhões de pequenas empresas locais.

"Este regulamento está em vigor desde ontem", anunciou nesta quarta-feira (27) o ministro do Comércio da Indonésia, Zulkifli Hasan, especificando que as plataformas têm uma semana para se submeterem ao mesmo.

Com o novo texto, as plataformas deixarão de oferecer a possibilidade de transações diretas e terão de se contentar com a promoção de produtos.

A regulamentação, que é uma alteração de um conjunto de textos sobre o comércio adotados em 2020, não precisou de aprovação parlamentar para entrar em vigor.

Nas últimas semanas, as autoridades indonésias pediram a separação das redes sociais e do comércio eletrônico, observando que grandes plataformas como o TikTok – amplamente usado na Indonésia – ameaçam as pequenas empresas locais.

"Qualquer governo protegeria seu comércio local", disse o ministro, indicando que esta regulação foi adotada para garantir "a igualdade na concorrência comercial".

Questionadas pela AFP nesta quarta-feira, nem a ByteDance, empresa matriz do TikTok, nem a filial indonésia do TikTok responderam até o momento.

Na segunda-feira, após o anúncio deste novo quadro regulamentar pelo presidente indonésio, Joko Widodo, uma porta-voz do TikTok Indonésia estimou que a proibição destas transações prejudicaria nada menos que 6 milhões de vendedores locais que vendem seus produtos pela plataforma.

A Meta, dona do Facebook e do Instagram, também não reagiu.

De acordo com especialistas, embora as modalidades de implementação da nova regulamentação ainda não sejam claras, as plataformas de redes sociais podem precisar de uma licença separada para explorar seu negócio de comércio eletrônico.

No mercado histórico de Tanah Abang, no coração de Jacarta, o maior mercado têxtil do sudeste asiático, as novas medidas foram bem-recebidas.

"O governo precisou inovar para lidar com a situação", disse Stevanie Ahua, uma vendedora de jeans de 60 anos.