Saneamento e desenvolvimento sustentável são temas de seminário no Recife

Evento, que segue até esta quinta-feira (28), tem como objetivo debater as principais questões sobre o saneamento no País

Começou, nesta quarta-feira (27), o Seminário Nacional "Saneamento & Desenvolvimento Sustentável", no Mar Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O evento, que segue até esta quinta-feira (28), tem como objetivo debater as principais questões sobre o saneamento no País. O seminário é realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania. 

O encontro reúne especialistas para o compartilhamento de experiências sobre os modelos de gestão para a universalização do acesso à água tratada, sistema de esgoto e limpeza urbana, que ainda não chegam a mais de 30 milhões de brasileiros. Em Pernambuco, 1,5 milhão de pessoas não contam com água nas torneiras e 6,6 milhões não têm acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto. 

Esses e outros números, que mostram a realidade em todo o País, estão no centro das discussões, que contam com a participação de profissionais de infraestrutura, lideranças de empresas de saneamento, gestores municipais, parlamentares, membros de órgãos de controle e representantes do terceiro setor. 

A programação inclui temas como o prazo para o cumprimento de metas estipuladas pelo Marco Legal, sancionado em 2020; execução dos contratos de PPPs e concessões; estratégias para a universalização dos serviços em diferentes regiões do país, além da cadeia de financiamento e de estruturação de projetos para viabilização de investimentos.

O seminário teve início às 14h30, com abertura solene. Em seguida, aconteceu a palestra “Importância da Universalização do Saneamento para o Desenvolvimento Sustentável e Diminuição das Desigualdades: A visão do Poder Legislativo e dos Órgãos de Fomento sobre os avanços no Setor de Saneamento após a aprovação do novo marco legal”.

Estiveram presentes na abertura do evento o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), Ranilson Ramos; o presidente da Compesa, Alex Ramos (representando a governadora Raquel Lyra); o secretário de Saneamento do Recife, Tomé Franca (representando o prefeito do Recife, João Campos); o deputado federal Fernando Monteiro; vice-presidente regional da Aegea para o Norte e Nordeste, Renato Medicis; representando o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Marcus Vinicius, e representando o presidente da Abcon Sindcon, Percy Soares.

Além disso, os coordenadores temáticos do evento Roberto Tavares, consultor e sócio da EfficoPar, e Karla Bertocco, sócia da Mauá Capital e presidente do Conselho de Administração da Sabesp, também estavam presentes. 

No primeiro painel, participaram Paulo Câmara; Fernando Monteiro; Heitor Freire, diretor de Gestão de Fundos da Sudene (representando o superintendente, Danilo Cabral), e André Machado, coordenador institucional do Trata Brasil. Roberto Tavares foi o mediador. 

De acordo com o presidente do BNB, Paulo Câmara, o saneamento é um tema fundamental e que envolve a sustentabilidade do Brasil e do Nordeste. Segundo ele, o Banco se coloca à disposição para financiar obras de saneamento nos diversos estados do Nordeste. Nos últimos cinco anos, o Banco investiu cerca de R$ 2 bilhões em saneamento. Somente em 2023, o BNB o investimento é de R$ 2 bilhões e 200 mil. 

“Isso mostra que a prioridade agora entrou no dia a dia da rotina do banco. A gente quer, dentro do Novo PAC, estar em todas as possibilidades de atividades de saneamento. Vamos estar muito atentos a esse tema, porque nós sabemos que o Brasil precisa cumprir esse passivo, e agora a priorização do Governo Federal é que os bancos públicos apoiem as ações de saneamento em todo o Nordeste”, disse. 

Segundo o presidente do TCE, Ranilson Ramos, existem limitações no setor público para enfrentar a questão do saneamento. “Nós temos conhecimento das limitações que sofrem hoje o setor público, pelo menos em Pernambuco, para enfrentar essa questão da universalização do saneamento no Estado”, afirmou. 

Já o diretor de Gestão de Fundos da Sudene, Heitor Freire, destacou que o órgão tem como eixo no seu plano regional a temática do saneamento, que está na área de educação, meio ambiente, desenvolvimento regional, e infraestrutura em geral.  

“No nosso PRDNE (Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste), além dos eixos, nós temos um fundo próprio para isso, onde aqui em Recife tem um case com a BRK, onde é uma obra de quase R$ 1 bilhão e tem mais de 400 milhões da Sudene, do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), ou seja, incentivando o saneamento”, pontuou. 

“Lembrando que o saneamento básico não é só o tratamento de esgotamento, mas também inclui tratamento de água, abastecimento de água, questão dos resíduos sólidos, das águas pluviais. A Sudene tem participado ativamente nas pesquisas, incentivando e ao mesmo tempo junto com os incentivos fiscais e seus fundos regionais”, acrescentou Freire. 

Após o primeiro painel, das 16h30 às 18h30, houve a mesa de diálogo e debates com o tema “Importância dos Contratos de Performance para Redução de Perdas, Eficiência Hídrica e Energética e cumprimento das Metas do novo marco legal”, encerrando o primeiro dia de evento. 

Confira a programação completa: 
Quarta-feira (27)

13:30h - Credenciamento

14:30h - Painel 1 - Abertura Solene
Tema: Importância da Universalização do Saneamento para o Desenvolvimento Sustentável e Diminuição das Desigualdades: A visão do Poder Legislativo e dos Órgãos de Fomento sobre os avanços no Setor de Saneamento após a aprovação do novo marco legal.

16:30h - Painel 2 - Mesa de Diálogo/Debates
Tema: Importância dos Contratos de Performance para Redução de Perdas, Eficiência Hídrica e Energética e cumprimento das Metas do novo marco legal.
          
18:30h - Coquetel de boas-vindas
 
Quinta-feira (28)

08:30h - Credenciamento

 09:00h - Painel 3 - Mesa de Diálogo/Debates
Tema:   Estratégias de Financiamento e de Estruturação de Projetos para viabilização de Investimentos

10:45h - Intervalo coffee-break

 11:00h - Painel 4 - Mesa de Diálogo/Debates
Tema: A visão do regulador e dos órgãos de controle sobre os desafios na execução dos contratos de PPPs e concessões: acompanhamento de metas e indicadores
  
12:30h - Intervalo para Almoço oferecido pelo Evento

14:30h - Painel 5 - Mesa de Diálogo/Debates
Tema: Estratégias para Universalização e Desafios em diferentes regiões do País. Exemplos de Porto Alegre, Manaus, Interior do Amazonas, Favelas e Zona Rural.
 
16:15h - Intervalo coffee-break

16:30h - Painel 6 - Mesa de Diálogo/Debates
Tema: Marco Legal do Saneamento: Desafios que ainda precisam ser enfrentados para atração de investimentos e universalização dos serviços.

18:30h - Final das atividades do evento.