8 de janeiro: Fachin segue Moraes e vota para condenar mais cinco por atos golpistas
Julgamento acontece no plenário virtual do STF até a próxima segunda-feira
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o ministro Alexandre de Moraes e votou nesta quinta-feira para condenar mais cinco réus envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorre até a próxima segunda-feira no plenário virtual da Corte.
Os réus que estão sendo julgados agora pelo Supremo são Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Somadas, as penas chegam a 71 anos em regime fechado.
Na semana passada, o plenário presencial do STF condenou os primeiros réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cometer cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Eles pegaram penas de 14 e 17 anos de prisão.
Os demais acusados estão sendo julgados no plenário virtual, no qual os ministros inserem seus votos podendo acompanhar ou divergir do relator. Depois do voto de Moraes, os outros dez magistrados terão até as 23h59 de domingo para se posicionar. Os advogados de defesa puderam apresentar suas sustentações orais por meio do sistema eletrônico até o início da sessão virtual.
As penas propostas agora por Moraes são:
João Lucas Valle Giffoni: 14 anos de prisão
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: 14 anos de prisão
Nilma Lacerda Alves: 14 anos de prisão
Davis Baek: 12 anos de prisão
Moacir José dos Santos: 17 anos de prisão
O processo contra Santos estava previsto para ser julgado no plenário presencial na semana passada, mas não houve tempo durante as sessões e acabou passando para a análise virtual. Jupira Silvana e Nilma são as primeiras mulheres a enfrentarem julgamento no Supremo pelo 8 de janeiro.
"O réu dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito", escreveu Moraes no voto pela condenação de Moacir dos Santos a 17 anos de prisão. "Cabe destacar, ainda, que a horda criminosa golpista atuava desde a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022, em intento organizado que procedeu em escalada de violência até culminar no lamentável episódio do início de janeiro deste ano", prosseguiu.