Em dia de encontro do Novo com discurso anti-tributação, Zema sanciona lei que aumenta imposto
Governador de Minas assinou lei que institui alíquota adicional de 2% no ICMS de produtos supérfluos como cerveja e smartphone
O governador de Minas, Romeu Zema, sancionou neste sábado uma lei que aumenta o imposto para produtos supérfluos. De acordo com o texto aprovado com dificuldade na Assembleia Legislativa (27 votos contrários e 31 favoráveis), haverá a implementação da alíquota adicional de 2% na taxação de mercadorias como cerveja, smartphones.
A medida de Zema ocorre no mesmo dia do encontro nacional do Partido Novo, no qual o aumento de tributos foi rechaçado pelos palestrantes.
Entre eles, o presidente nacional da sigla, Eduardo Ribeiro, que colocou, em sua fala, a necessidade de combater burocracias, tais como o aumento da tributação.
— Nós vamos lutar até o fim contra os altos impostos e essas burocracias infinitas que estrangulam quem quer empreender e gerar riqueza nesse país — disse o líder da sigla.
O discurso foi de encontro com o do deputado federal Gilson Marques (SC).
— De que nós não somos capazes de administrar nossa vida e temos que dar metade de tudo que produzimos para eles administrarem — disse Marques.
Em outros painéis, frases que tratavam sobre a tributação em tom crítico também foram abordadas. Uma delas foi, inclusive, compartilhada pelo vice-governador de Minas, Mateus Simões, em suas redes sociais.
"O mais delicioso dos privilégios é gastar o dinheiro dos outros", diz a citação atribuída ao político americano John Randolph. Apesar do posicionamento, Simões foi favorável ao novo imposto criado pela sua gestão.
O imposto de Zema
Neste sábado, Romeu Zema sancionou uma lei que aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para itens considerados "supérfluos" (Confira a lista no final da matéria).
O texto enfrentou grandes críticas de entidades empresariais da sociedade mineira e, após pressão de ativistas, a ração para pets foi retirada do rol de produtos. Na última quinta-feira, o projeto foi aprovado com 31 votos favoráveis — 27 parlamentares foram contra e 18 estavam ausentes.
A nova tributação foi criada dois meses após o governador ter concedido benefícios bilionários às locadoras. A expectativa do Palácio Tiradentes é arrecadar entre R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão por ano com a proposta, valor equivalente ao cedido pelo governador às empresas de seus aliados em isenções fiscais. Estes recursos provenientes da nova taxação terão como destino o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM).
Veja a lista de produtos que serão taxados:
Cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço;
Cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria;
Armas;
Refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas;
Perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal;
Alimentos para atletas;
Telefones celulares e smartphones;
Câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios;
Equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança;
Equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores