STJ autoriza exumação de pai de Collor para teste de DNA

Homem que se diz filho do ex-senador tenta provar paternidade

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão que autorizou a exumação do corpo de Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor, para a realização de um exame de DNA. Arnon, que foi senador, morreu em 1983.

Um homem que se diz filho de Arnon tenta fazer um teste de paternidade. Entretanto, a família de Collor recusou-se a fornecer material genético, e também não queria autorizar a exumação do cadáver.

No ano passado, a 3ª Turma do STJ autorizou a medida. Collor recorreu da decisão, mas o recurso foi negado, por unanimidade, nesta terça-feira.

Não há nenhum vício no acórdão que autorizou a exumação do cadáver ressaltou a ministra Nancy Andrighi na sessão.

O relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, afirmou em seu voto no ano passado que "é absolutamente lícito ao pretenso filho perseguir a elucidação da sua parentalidade lançando mão de 'todos os meios legais e moralmente legítimos' para provar a verdade dos fatos".