Morre Moreira Alves, ex-ministro do STF

Jurista declarou instalação da Assembleia Nacional Constituinte e também foi procurador-geral da República

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves morreu nesta sexta-feira, em Brasília, aos 90 anos. Ele estava internado desde setembro em um hospital particular e teve falência múltipla de órgãos.

Moreira Alves esteve no STF entre 1975 e 2003 e ocupou a presidência da Corte entre 1985 e 1987, no início da redemocratização. Na condição de presidente do STF, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987.

Em nota, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse receber a notícias com "imensa tristeza" e afirmou que Alves foi um dos "grandes juristas da história do Brasil" e "sempre honrou" a Corte.

Moreira Alves nasceu em Taubaté (SP). Formou-se em Direito em 1955, na Universidade do Brasil (hoje UFRJ), onde concluiu o doutorado dois anos depois. Entre 1970 e 1971, foi chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid.

Em 1972, foi indicado pelo então presidente Emílio Garrastazu Médici para o cargo de procurador-geral da República. Ficou no posto até 1975, quando foi nomeado como ministro do STF pelo residente Ernesto Geisel, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello.

Vice-presidente da Corte, Edson Fachin afirmou que a "obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas".

Também em nota, o ministro Alexandre de Moraes disse que ele foi um "grande professor, jurista culto e ministro exemplar" que atuou com "competência, lealdade e grande senso de Justiça".

O velório deve ser realizado neste sábado no Salão Branco do STF.