Brasil vai propor acordo de livre comércio entre a Índia e o Mercosul

Negociações estão paradas há uma década

O Brasil vai propor aos demais sócios do Mercosul, nos próximos dias, a retomada de negociações, paralisadas há uma década para um acordo de livre comércio com a Índia.

A meta do governo Lula é ambiciosa: com a liberalização do intercâmbio de bens com o país mais populoso do mundo, o atual fluxo de comércio brasileriro com os indianos iria, no mínimo, dobrar dos atuais US$ 15 bilhões para US$ 30 bilhões até 2030. A soma pode chegar a US$ 50 bilhões, se for incluído o comércio de serviços.

— Vendemos apenas 2% do total de nossas exportações ao país mais populoso do mundo e o Mercosul, 2,7%. Nosso comércio com a Índia está muito abaixo do potencial que existe — disse ao Globo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres.

Além de levar a proposta para Argentina, Uruguai e Uruguai, o governo também fará uma consulta pública com empresários representantes da sociedade civil brasileira. A ideia é ter tudo pronto antes de dezembro, quando haverá uma reunião de cúpula entre os presidentes do Mercosul, provavelmente em Brasília.

Em 2009, entrou em vigor um acordo tímido entre a Índia e o bloco sul-americano, envolvendo apenas 450 dos cerca de 10 mil itens que poderiam ser contemplados. E o comércio bilateral não tem eliminação de tarifas, somente margens de preferência com reduções. Em 2013, tentou-se renegociar o tratado, mas não foi para frente.

— Já estão ocorrendo consultas informais entre o governo e setor privado do Brasil com autoridades e empresários indianos.

No caso do Brasil, as exportações para o mercado indiano estão concentradas em poucos produtos: soja, petróleo e ouro responderam por 80% do total de vendas para aquele país em 2022.

— O Brasil pode ser um supridor importante de produtos para os indianos, como alimentos, máquinas e equipamentos, aeronaves, entre outros — disse Tatiana Prazeres.

Um levantamento realizado pelo governo mostra que o tamanho das barreiras às exportações de produtos brasileiros que têm a Índia como destino. A tarifa de importação de frango é de 100%, de carne suína 30%, de milho 50% e de café de 53% a 100%.

As barreiras industriais são relevantes. Um exemplo são os calçados. A Índia só libera a entrada desses produtos do Brasil mediante o cumprimento de exigências técnicas. Contudo, não credencia laboratórios brasileiros para atestarem que as condições estão sendo cumpridas.