Promotoria recomenda investigação de policial que pediu adolescente em casamento em Pernambuco
Vídeo do momento viralizou nas redes sociais. Policial já é alvo de investigação aberta pela polícia
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu, por meio da Promotoria de Justiça de Toritama, a investigação do caso do policial que pediu uma adolescente de 15 anos em casamento na cidade do Agreste do Estado. As imagens que mostram o agente de segurança pública em frente a uma escola e entregando uma aliança à jovem viralizaram nas redes sociais.
De acordo com o MPPE, a Promotoria de Toritama tomou conhecimento do caso pelas redes sociais. Em seguida, expediu ofício ao Conselho Tutelar e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para elaboração de relatórios e acompanhamento.
A Promotoria também expediu ofício para que a polícia faça uma investigação preliminar.
A Polícia Militar de Pernambuco abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as circunstâncias do caso. O policial é lotado no Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi).
Em nota divulgada na segunda-feira (9), a Polícia Militar confirmou que o vídeo é verdadeiro. A corporação também disse que o procedimento administrativo contra o terceiro sargento será aberto pelo comandante do Bepi.
Fardado, o policial do Bepi aparece, no vídeo, na frente da escola com um buquê de flores. Ele se ajoelha e mostra um estojo com uma aliança para a jovem. Presentes no local que assistem à cena aplaudem. A menina aceita o pedido e ele coloca o aliança na mão esquerda da garota.
Relatos indicam que a adolescente tem 15 anos e ela aparece no vídeo com uma farda onde se lê "concluintes 2023" do 9º Ano do Ensino Fundamental. Também há informações de que o policial teria chegado ao local de viatura, acompanhado de colegas de farda.
As imagens revoltaram vários usuários das redes sociais. "Não acho que esse tipo de coisa devia ser normalizado", afirmou um. "Rapaz, isso tá certo?", questionou outro. "Que país insano", criticou uma terceira.
Perfis atribuídos ao policial em redes sociais mostram algumas fotos do casal.
A Prefeitura de Toritama não quis comentar o caso e afirmou que se trata de "assunto pessoal ocorrido fora do colégio".
Segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, o terceiro sargento atua na corporação há, pelo menos, 10 anos e meio, desde abril de 2013.
O Código Civil estabelece os 16 anos como a "idade núbil", o que significa que o jovem já teria tanto aptidão psíquica quanto sexual para casar. Vale lembrar que a legislação também considera que, a partir dos 14 anos, a pessoa já é capaz de consentir o ato sexual.