CPI do 8 de Janeiro: oposição pede indiciamento de Lula, Dino e mais quatro em relatório alternativo

Texto tem 348 páginas e só será votado caso o parecer da relatora seja derrotado

Parlamentares da oposição apresentaram um parecer alternativo ao da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na CPI do 8 de Janeiro. Eles pedem o indiciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Justiça, Flávio Dino, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias e de mais três pessoas.

O texto é assinado por 16 parlamentares e só irá à votação caso o parecer de Eliziane, relatora oficial do colegiado, seja derrotado, o que é pouco provável de acontecer, já que a base do governo tem maioria na CPI.

Para a oposição, Lula foi leniente e usou aparato estatal e a base governista para obstruir a investigação e esconder informações relevantes.

“Se ele tivesse agido conforme determina o arcabouço de atribuições legais, não abandonando a cidade e impondo, sem tergiversar, a proteção dos prédios públicos federais, certamente as invasões não teriam ocorrido ou os danos seriam minimizados”, diz o relatório.

Eles pedem indiciamento de Lula por deterioração de patrimônio público, dano qualificado e prevaricação.

Para Flavio Dino são incluídos os crimes de desobediência e abuso de autoridade. Eles afirmam que o ministro se omitiu diante de alertas que recebeu antes de 8 de janeiro, não quis acionar a Força Nacional e se negou a entregar imagens internas do Ministério da Justiça.

“Ficou bastante claro o elemento subjetivo do tipo, consistente na intenção de, possivelmente, encobrir as imagens para preservar agentes públicos”, diz o texto.

Gonçalves Dias é acusado de omissão e de ter pedido para alterar documento oficial. “O Ministro do GSI determinou que fosse sonegada à CCAI [Comissão de Inteligência do Congresso] informação sobre o recebimento, por ele, de alertas da ABIN acerca dos riscos de presença de extremistas responsáveis pela depredação dos prédios públicos”, diz.

Também estão entre os alvos de pedidos de indiciamento Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante Geral da PMDF e o tenente-coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF.

O relatório da oposição nega a existência de uma tentativa de golpe, faz um histórico dos eventos dos últimos anos envolvendo Lula, incluindo sua condenação pela Lava-Jato, prisão e soltura.

O texto ainda cita fatos como a “PEC do voto impresso”, derrotada pelo Congresso, e dedica cinco páginas para falar sobre o nazismo alemão.