PROJETO

Lula veta marco temporal e diz que está ''de acordo com decisão do Supremo''

Tramitação do texto ocorreu no curso de uma queda de braço com o Congresso

Lula se reúne com o advogado-Geral da União, Jorge Messias, e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e o ministro da SRI, Alexandre Padilha - Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (20), que o veto ao projeto do marco temporal para a demarcação de terras indígenas está "de acordo com decisão" do Supremo Tribunal Federal, que declarou o mecanismo ilegal. Nas redes sociais, o petista se manifestou sobre o assunto.

Depois de uma série de reuniões e pareceres de diferentes ministérios, o presidente decidiu nesta sexta-feira vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso. A tramitação do texto ocorreu no curso de uma queda de braço com o STF, que havia considerado a tese inconstitucional.

— O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição brasileira. Sobram alguns artigos que tem coerência com a política indigenista brasileira — disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A decisão foi tomada após uma reunião de Lula com Padilha e os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).