Venezuela

Venezuela planeja nacionalizar territórios de território disputado com a Guiana

O país está dividida em 23 estados e um Distrito Federal

Presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, Elvis Amoroso (C) - Federico Parra/AFP

A Venezuela vai propor no referendo consultivo sobre o território disputado do Essequibo, convocado para dezembro, a criação de um novo estado nessa região e a concessão da nacionalidade venezuelana a seus habitantes, informou, nesta segunda-feira (23), a autoridade eleitoral que organiza ó processo.

O Essequibo, um território de 160.000 km² rico em minerais e biodiversidade, é administrado pela Guiana e reivindicado pela Venezuela em uma disputa centenária.

O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, leu as cinco perguntas do referendo consultivo previsto para 3 de dezembro.

O ponto cinco se refere à "criação do estado Guiana-Essequiba" e ao desenvolvimento de "um plano acelerado para a atenção integral à população atual e futura desse território", que inclui a concessão de cidadania venezuelana, "conforme o Acordo de Genebra e o Direito Internacional, incorporando em consequência tal estado no mapa do território venezuelano”.

A Venezuela está dividida em 23 estados e um Distrito Federal, enquanto Essequibo é identificado no mapa como "Área em reivindicação".

A proposta de referendo surgiu em setembro no Parlamento, em meio à tensão pelas licitações petrolíferas feitas pela Guiana em áreas marítimas pendentes de delimitação.

A Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, que estabelece bases para uma solução negociada e desconhece os limites estabelecidos em um parecer anterior de 1899 firmado em Paris, que é defendido por Georgetown.

A disputa territorial centenária foi retomada em 2015, quando a petrolífera americana ExxonMobil encontrou jazidas de petróleo.

O Ministério de Relações Exteriores da Guiana disse à AFP que vai analisar as perguntas do referendo com sua equipe jurídica antes de fazer um comentário. Georgetown já protestou junto ao embaixador venezuelano sobre uma proposta.