China vai emitir mais US$ 137 bi em dívida e aprova maior déficit orçamentário em três décadas

Déficit vai subir de 3% para 3,8% do PIB. Objetivo é ampliar despesas para cumprir meta de crescimento econômico

O presidente chinês, Xi Jinping, adotou uma série de medidas para impulsionar a economia. Em um movimento raro, o governo elevou seu déficit orçamentário deste ano, de 3% para 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior em três décadas.

Além disso, o principal órgão do parlamento da China aprovou uma emissão de títulos soberanos equivalente a US$ 137 bilhões (1 trilhão de yuans), que marca uma mudança em relação ao seu modelo tradicional de apoio fiscal.

A disposição de exceder o limite de 3% da relação déficit/PIB, há muito tempo adotado, aumenta as expectativas para a segunda maior economia do mundo em 2024. Isso ocorre mesmo depois que a segunda maior economia do mundo cresceu mais rapidamente do que o esperado no terceiro trimestre, aumentando a chance de Pequim cumprir sua meta de crescimento econômico de 5% para 2023.

A mudança incomum no orçamento é "um sinal firme dos formuladores de políticas de que pretendem apoiar o crescimento", disse Peiqian Liu, economista da Fidelity International para a Ásia.

"Depois que os fundos de títulos do Tesouro forem colocados em uso, isso ajudará a impulsionar a demanda interna e a consolidar ainda mais a recuperação da economia" disse o vice-ministro das Finanças da China, Zhu Zhongming, em entrevista concedida nesta quarta-feira

As ações chinesas reagiram positivamente às medidas de apoio. O Índice CSI 300 fechou em alta de 0,5% nesta quarta-feira, reduzindo em mais da metade seu avanço anterior. O Índice Hang Seng China Enterprises terminou em alta de menos de 1%, depois de ganhar mais de 3%.

O Partido Comunista, no poder, realizará na próxima semana uma reunião de política financeira, que poderá fornecer mais clareza sobre o estímulo anunciado pelo governo.

Economistas dizem que o setor imobiliário atingido pela crise continua a ser um obstáculo à economia e continua a obscurecer as perspectivas de crescimento. Espera-se que os problemas imobiliários persistam no próximo ano. Uma queda de dois anos na construção de imóveis na China - combinada com as finanças tensas dos governos locais e a queda nas exportações - está criando pressões deflacionárias.

A emissão adicional de dívidas pode refletir "o reconhecimento dos formuladores de políticas de que a pressão para estabilizar o crescimento no próximo ano aumentará", escreveram em nota os analistas do Shenwan Hongyuan Group Co.

Sem estímulo "bazuca"
O método pelo qual Pequim está entregando esse pacote pode ser mais significativo do que seu tamanho. O aumento orçamentário é pequeno em relação ao estímulo correspondente a vários pontos percentuais do PIB que a China utilizou durante as recessões passadas.

A nova emissão de dívida "não é enorme" e tem como objetivo apoiar o crescimento e, ao mesmo tempo, "tentar garantir que a dívida não esteja aumentando de forma dramática", disse Zhu Min, ex-vice-governador do Banco Popular da China, à Bloomberg TV. O PIB da China poderá crescer entre 4,5% e 5% no próximo ano, acrescentou ele.

De acordo com análise da Bloomberg Economics, o pacote elevará o crescimento do PIB em 0,1 ponto percentual no quarto trimestre e em 0,5 ponto percentual em 2024.

A revisão do orçamento pode sinalizar uma abordagem mais flexível da política fiscal. A China ajusta raramente o orçamento fora de sua reunião parlamentar anual, tendo feito isso anteriormente em períodos como 2008, após o terremoto de Sichuan, e na sequência da crise financeira asiática no final da década de 1990.

O índice de déficit de 3,8% do PIB apresentado na terça-feira seria o mais alto desde a reforma do compartilhamento de impostos entre o governo central e local em 1994, segundo a nota dos analistas da Shenwan.

Nos últimos meses, a China lançou uma série de medidas para reanimar uma economia em dificuldades. Confira algumas delas:
24 de outubro – O principal órgão do parlamento da China aprovou uma emissão de títulos soberanos de 1 trilhão de yuans (US$ 137 bilhões) e aprovou um projeto de lei para permitir que os governos locais antecipem parte de suas cotas de títulos para 2024.

11 de outubro – Os “Quatro Grandes” bancos estatais da China afirmaram que a sua controladora estatal, Central Huijin Investment, comprou as ações dos credores negociadas em Xangai e planejava aumentar ainda mais as participações nos próximos seis meses.

22 de Setembro – O principal regulador do mercado do país emitiu 22 medidas para promover o desenvolvimento da economia privada, incluindo a eliminação de barreiras ao acesso ao mercado para empresas privadas.

14 de Setembro - O Banco Central da China disse que iria reduzir a quantidade de dinheiro que os bancos devem manter como reservas pela segunda vez este ano para aumentar a liquidez e apoiar a recuperação econômica do país.

1º de Setembro - O banco central da China disse que iria reduzir a quantidade de divisas que as instituições financeiras devem manter como reservas pela primeira vez este ano, uma medida que parece ter como objetivo abrandar o ritmo da recente desvalorização do yuan.

1º de Setembro – A China intensificou medidas para impulsionar a economia vacilante do país, com os principais bancos abrindo caminho para novos cortes nas taxas de empréstimo.

31 de agosto – O banco central e o regulador financeiro da China emitiram avisos para flexibilizar algumas regras de empréstimo para ajudar os compradores de casas, incluindo a redução da taxa de hipoteca existente para compradores de primeira casa e a taxa de entrada em algumas cidades.

21 de agosto – A China reduziu a sua taxa de referência de empréstimo de um ano, mas surpreendeu os mercados ao manter a taxa de cinco anos inalterada em meio a preocupações mais amplas sobre o rápido enfraquecimento da moeda chinesa.

15 de agosto – O banco central da China cortou inesperadamente um conjunto de taxas de juros diretoras e seguiu-o com cortes em outras taxas horas depois.

2 de agosto – O Ministério das Finanças da China divulgou um pacote de medidas de redução de impostos para pequenas empresas e famílias rurais.